considerando a Resolução DPG n. 4.994/2026, considerando os
arts. 5º, §4º, e 7º, parágrafo único da Deliberação CSDPMG 190/2021; designa o Defensor
Público DANTE OTÁVIO SIMEÃO GONTIJO, Madep 0799-D/MG, para exercer a substituição
automática, na forma de acumulação, perante as atribuições na cooperação na Defensoria
Criminal da Comarca de Igarapé/MG, no período de 17 de agosto a 10 de setembro de 2026.
2026
14269/2026
designa o Defensor Público Roger
Vieira Feichas, Madep 0611-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, nas demandas
dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na
Comarca de São Lourenço/MG, com início em 13 de setembro de 2026 e término em 12 de
março de 2027.
2026
14268/2026
designa, a partir do dia 14 de agosto de 2026, o Defensor
Público Thiago Dutra Vaz de Souza, Madep n. 0706-D/MG, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.107.185/2026, em tramitação em Belo
Horizonte/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14267/2026
designa, a partir do dia 14 de agosto de 2026, o Defensor
Público Thiago Dutra Vaz de Souza, Madep n. 0706-D/MG, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.108.789/2026, em tramitação na Rotam de Belo
Horizonte/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14266/2026
Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem,na prática de ato
específico, na Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG, nos dias e turnos mencionados
no citado anexo, concedendo-se aos Defensores Públicos 1/2 (meio) dia de crédito de
compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, § 6º, e do artigo 6º,
ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14265/2026
designa nos moldes da Resolução n.
4979/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e
de forma virtual, no mutirão processual da 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador
Valadares/MG, nos dias indicados abaixo, concedendo-se aos designados 01 (um) dia de
crédito de compensação por dia de atuação, nos termos do artigo 5º, inciso III e §2º, da
Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14264/202
Defensor Público José Carlos Trindade Júnior, Madep 968-D/MG e o Defensor Público Paulo
Henrique Novelino, Madep 0271-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, perante a
Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG, com início em 17 de agosto de 2026 e término
em 17 de fevereiro de 2027, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado
quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público.
2026
14263/2026
designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos a seguir nominados para
atuarem, em acumulação, por ato específico, no Mutirão do Consumidor de 2026, nos termos
da Resolução nº 4.861/2026 e Resolução nº 4.988/2026, nos dias 17 a 21 e no dia 24 de agosto
de 2026.
2026
14262/2026
autoriza o
Defensor Público Flávio Aurélio Wandeck Filho, Madep 0672-D/MG, a se ausentar da instituição
nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, sem ônus para a Administração e sem prejuízo das suas
atribuições, para participar do 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais na cidade de
São Paulo/SP.
2026
14261/2026
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria
Especializada em Direito Consumidor, nos termos do Parecer n. 1841/2026/AIDPG.
2026
14260/2026
REVOGA
a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta constantes no(s) Ato(s) DPG n. 14.108/2026, na forma do anexo.
2026
14259/2026
designa, a partir do dia 13 de agosto de 2026, o Defensor
Público Renato Tavares da Silva, Madep n. 0513-D/MG, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.108.402/2026, em tramitação em Poços de
Caldas/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14258/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação
local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 14.218/2026.
2026
14257/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta, na forma do anexo.
2026
14256/2026
designa, a partir do dia 13 de agosto de 2026, o Defensor
Público Pablo Henrique Pimenta Farinha, Madep n. 0681-D/MG, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.107.299/2026, em tramitação em
Uberlândia/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14253/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública LORENA
JORDAIM NEPOMUCENO, Madep n° 0946-D/MG, a se ausentar da unidade da Defensoria
Pública de Ipatinga, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com ônus para a administração
quanto ao transporte e a diária, sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14252/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública VALÉRIA
SILVA GOMES MUNIZ, Madep n° 0730-D/MG, a se ausentar da unidade da Defensoria Pública
de Uberlândia, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com ônus para a administração quanto ao
transporte e a diária, sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14251/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Unaí, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14250/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Uberlândia, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14250/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Uberlândia, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14249/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Conselheiro Lafaiete/MG, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução
DPG n. 4104/2025.
2026
14248/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Paracatu, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14247/2026
designa os defensores públicos abaixo nominados, devidamente
credenciados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante
junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte/MG, nos períodos indicados no anexo
deste Ato, conforme disposto na Resolução nº 4.842/2026.
2026
14246/2026
Defensora Pública LUIZA OLIVEIRA PASSOS, Madep n° 1080-
D/MG, a se ausentar da unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares, nos dias 13 e
14 de agosto de 2026, com ônus para a administração quanto ao transporte e a diária, sem
prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14243/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Montes Claros, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.