DESIGNA, a Defensora Pública Luciana de Souza Marques para atuar, na forma de acumulação, como substituta automática, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de
Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 07/05/2026).
2026
13190/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4622/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 07/05/2026).
2026
13189/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 07/05/2026).
2026
13188/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4571/2026, o Defensor Público BELMAR AZZE RAMOS, o Defensor Público EDUARDO VIEIRA CARNEIRO e o Defensor Público RICARDO SALES CORDEIRO, D/MG, para
cooperarem, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 07/05/2026).
2026
13187/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4570/2026, o Defensor Público WILIAM RICCALDONE ABREU, a Defensora Pública EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA e o Defensor Público FLÁVIO NELSON DABES LEÃO para cooperarem, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 07/05/2026).
2026
13185/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso (DO 07/05/2026).
2026
13184/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 07/05/2026).
2026
13183/2026
DESIGNA o Defensor Público Davi Clériston Campos Pereira para atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de
Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 07/05/2026).
2026
13182/2026
DESIGNA o Defensor Público Wellerson Eduardo da Silva Corrêa para atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 07/05/2026).
2026
13181/2026
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Francisco Sá (DO 07/05/2026).
2026
13180/2026
Designa os Defensores Púbicos Auxiliares da Defensoria-Geral e os Coordenadores Regionais da Capital para os plantões da Defensoria-Geral do primeiro semestre de 2026 (DO 07/05/2026).
2026
13179/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28 de abril de 2026, nos termos do art. 36, § 24 da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz, Defensora Pública de Classe Final, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade (DO 07/05/2026).
2026
13177/2026
Designa, a partir do dia 05 de maio de 2026, a Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.601/2026, em tramitação em Uberlândia (DO 06/05/2026).
2026
13176/2026
Designa o Defensor Público Pedro Henrique Martins Lima Lacerda para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte -
DEDICA-Cível/BH (DO 06/05/2026).
2026
13175/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont (DO 06/05/2026).
2026
13174/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de abril de 2026, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 06/05/2026).
2026
13173/2026
Designa a Defensora Pública Diana de Lima Prata Camargos para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 06/05/2026).
2026
13172/2026
Designa, a partir do dia 04 de maio de 2026, o Defensor Público Adriano Marggraff Vital Ferreira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.104.556/2026, em tramitação em Lavras (DO 06/05/2026).
2026
13171/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4582/2026, o Defensor Público Daniel Firmato de Almeida Glória para cooperar, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 06/05/2026).
2026
13170/2026
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constante no Ato DPG n. 11.948/2025, na forma do anexo (DO 06/05/2026).
2026
13169/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO da designação constante no Ato DPG n.12.955/2026 (DO 06/05/2026).
2026
13168/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 06/05/2026).
2026
13167/2026
Designa o Defensor Público Alexandre Tavares Costa para o atendimento itinerante durante a Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa 2026 – Cidadania em Movimento, no município de Belo Horizonte (DO 06/05/2026).
2026
13166/2026
Designa o Defensor Público Adailton José de Carvalho para atuar no atendimento "Cejusc Itinerante", que será realizado no dia 14 de maio de 2026, no município de Oliveira, na Comarca de Oliveira (DO 06/05/2026).
2026
13165/2026
Designa, a Defensora Pública Cristiane Moura Avelar, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 06/05/2026).