Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio (DO 25/03/2026).
2026
4497/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de direitos da criança e adolescente – ato infracional da Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Alfenas (DO 24/03/2026).
2026
4496/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento Ouvidoria Itinerante, no município de Ubá (DO 25/03/2026).
2026
4495/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba (DO 24/03/2026).
2026
4494/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 24/03/2026).
2026
4493/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Arcos (DO 24/03/2026).
2026
4492/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 21/03/2026).
2026
4491/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Conselheiro Lafaiete (DO 21/03/2026).
2026
4490/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 21/03/2026).
2026
4489/2026
Resolução DPG
Altera redação da Resolução nº 4104/2025 (DO 21/03/2026).
2026
4488/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 21/03/2026).
2026
4487/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação da Res. DPG n.º 2025 (DO 20/03/2026).
2026
4486/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria Fazendária de Juiz de Fora (DO 20/03/2026).
2026
4485/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Igarapé (DO 20/03/2026).
2026
4484/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 19/03/2026).
2026
4483/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá (DO 19/03/2026).
2026
4482/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 19/03/2026).
2026
4481/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Formiga (DO 18/03/2026)
2026
4480/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Conceição do Mato Dentro (DO 18/03/2026)
2026
4479/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Diamantina (DO 18/03/2026)
2026
4478/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 18/03/2026)
2026
4477/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 18/03/2026)
2026
4476/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Unaí (DO 18/03/2026)
2026
4475/2026
Resolução DPG
Constitui o Comitê da Política de Equidade de Gênero, Raça, Etnia, Diversidade sexual e Inclusão no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais – PEDI (DO 21/03/2026).
2026
4474/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Uberlândia (DO 18/03/2026)