Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar,
na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da
Unidade de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao
Juizado Especial Criminal.
2026
4835/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na
Defensoria das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Poços de Caldas/MG.
2026
4834/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria de Execuções Penais da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4832/2026
Resolução DPG
Institui o Centro Integrado de Apoio Institucional - CIAI no âmbito da Defensoria Pública-Geral e
dispõe sobre sua estrutura, atribuições e funcionamento.
2026
4831/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão virtual do Conselho Disciplinar da Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Junior, situada no Município e Comarca de Muriaé/MG.
2026
4830/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4830/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4829/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática na
Defensoria Pública em Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
2026
4829/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática na
Defensoria Pública em Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
2026
4828/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Boa Esperança
2026
4828/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Boa Esperança
2026
4827/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas Defensorias da Unidade da Defensoria Pública em Nova Serrana/MG (JESP Criminal, JESP Fazendário e JESP Cível).
2026
4826/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática na Defensoria Pública em Caxambu/MG e dá outras providências.
2026
4825/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Unaí/MG e dá outras providências.
2026
4824/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Paracatu/MG e dá outras providências.
2026
4823/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Boa Esperança
2026
4822/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4821/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no evento, no município de Juiz de Fora/MG.
2026
4820/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Santa Luzia
2026
4820/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Santa Luzia
2026
4819/2026
Resolução DPG
Institui a Política Geral de Aplicação dos Recursos do Fundo Especial de Garantia de Acesso à
Justiça.
2026
4818/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Santos Dumont
2026
4817/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4816/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
2026
4815/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 4ª e 5ª Defensorias Cíveis da Unidade de Juiz de Fora/MG.