Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité/MG.
2026
4813/2026
Resolução DPG
Altera a Resolução nº 4743/2026, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o pedido e o deferimento da prestação extraordinária de serviço por servidores e por trabalhadores terceirizados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
4812/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no evento Praça de Serviços Governo Presente, no município de Belo Horizonte/MG.
2026
4811/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de mutirão de audiênciaspré-processuais de assistidas(os) que adquiriram imóvel da COHAB Minas, no município de Poços de Caldas.
2026
4809/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Vara Criminal e da Infância e da Juventude Comarca de Patrocínio/MG e dá outras providências.
2026
4808/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Itamonte
2026
4807/2026
Resolução DPG
Altera a Resolução nº 4434/2026, que institui o Comitê de Integridade
e dispõe sobre sua composição e atribuições, no âmbito da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
4805/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Pitangui
2026
4804/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Cataguases
2026
4802/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Araçuaí
2026
4801/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no evento Praça de Serviços Governo Presente, no município de Belo Horizonte/MG.
2026
4800/2026
Resolução DPG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e com base na Deliberação nº 428/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2026
4799/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Teófilo Otoni
2026
4798/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Betim/MG.
2026
4796/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Otoni/MG.
2026
4795/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensora Pública.
2026
4794/2026
Resolução DPG
Na publicação da Resolução nº 4794/2026, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais de 13 de junho de 2026, fica retificada a referência constante dos Anexos I e II
2026
4794/2026
Resolução DPG
Abre edital de consulta para remoção dos ocupantes do cargo de Analistas da Defensoria Pública, especialidades Psicologia e Serviço Social.
2026
4793/2026
Resolução DPG
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de atribuição estabelecida no art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017
2026
4792/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Iturama/MG.
2026
4791/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Ibiraci
2026
4790/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Nova Serrana
2026
4789/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará/MG e dá outras providências.
2026
4789/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará/MG e dá outras providências.
2026
4788/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Cruzília/MG, em todas as atribuições inerentes ao cargo, e dá outras providências.