Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª
Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais
Superiores – Direito Criminal.
2026
4863/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 4ª
Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais
Superiores – Direito Criminal.
2026
4862/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na
Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre/MG
2026
4861/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a realização do Mutirão do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais.
2026
4860/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato
específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova
2026
4859/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para
interessados em prestar atendimento itinerante
no evento Cejusc Itinerante, na Comarca de
Mutum/MG.
2026
4858/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Betim
2026
4857/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Igarapé
2026
4855/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Barreiro-BH/MG
2026
4854/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Igarapé
2026
4853/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de
Ipatinga/MG.
2026
4852/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4851/2026
Resolução DPG
Institui o Regimento Interno do Comitê de Integridade, no âmbito da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
4850/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4849/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Betim
2026
4848/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas
Defensorias Fazendárias Estaduais da Capital.
2026
4846/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível de Belo
Horizonte/MG.
2026
4845/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato
específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG.
2026
4844/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, no mutirão do TJMG na 1ª
Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora/MG.
2026
4843/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação,
nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves.
2026
4842/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento de Defensores
Públicos interessados em prestar atendimento à população em situação de
rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo
Horizonte.
2026
4841/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Itajubá
2026
4839/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas
demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de
saúde da Defensoria Pública de Três Corações.
2026
4838/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma
exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública
em Ubá/MG.
2026
4837/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, nas atribuições na 2ª Defensoria de
Cooperação e conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em
Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública
de Poços de Caldas/MG.