Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2026 4889/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto MP Itinerante, na Comarca de Malacacheta.
2026 4888/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto MP Itinerante, nas Comarcas de Manga, Montalvânia e Matias Cardoso.
2026 4887/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de coo peração temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas/MG.
2026 4886/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas/MG.
2026 4885/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Ouro Branc
2026 4884/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Governador Valadares
2026 4883/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Iturama
2026 4882/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pirapora/MG e dá outras providências.
2026 4881/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Novo Cruzeiro
2026 4880/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte/MG.
2026 4879/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização de Sessão do Júri na Comarca de Belo Horizonte.
2026 4878/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Campanha/MG, e dá outras providências.
2026 4877/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui/MG e dá outras providências.
2026 4876/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no evento Prefeitura na Rua, no município de Itajubá/MG.
2026 4875/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP
2026 4874/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Nova Lima
2026 4873/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Monte Sião
2026 4872/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Manhuaçu
2026 4871/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Administração/Gestão Pública – Unidade de Belo Horizonte
2026 4870/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Alfenas
2026 4869/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temp orária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Uberlândia/MG.
2026 4868/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem/MG
2026 4867/2026 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, (i) na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, (ii) na Defensoria de Cooperação e Conflitos, e (iii) na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, todas da Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG.
2026 4866/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Passos
2026 4865/2026 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Pitangui