Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma ato específico, nas demandas da 1° Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves (DO 18/01/2025)
2025
3244/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Caratinga (DO 18/01/2025)
2025
3243/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão desprovido - Execução Penal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda Pública), e na Turma Recursal de Muriaé, todas da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 17/01/2025)
2025
3242/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberlândia (DO 16/01/2025)
2025
3241/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Uberlândia (DO 16/01/2025)
2025
3240/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 16/01/2025)
2025
3239/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Barbacena (DO 16/01/2025)
2025
3238/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 16/01/2025)
2025
3238/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 16/01/2025)
2025
3236/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Boa Esperança (DO 17/01/2025)
2025
3235/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 15/01/2025)
2025
3234/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Brumadinho (DO 15/01/2025)
2025
3233/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 15/01/2025)
2025
3232/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 18/01/2025)
2025
3231/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível em Caxambu (DO 14/01/2025)
2025
3230/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Ibirité (DO 14/01/2025)
2025
3229/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 14/01/2025)
2025
3228/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação da resolução 3180/2024 que trata do Mutirão "Creche para Todos" no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 14/01/2025)
2025
3227/2025
Resolução DPG
Atualiza o valor previsto na Resolução n. 2247/2023 (DO 11/01/2025)
2025
3226/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a renovação de adequação funcional de órgão de execução (DO 10/01/2025)
2025
3225/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação presencial nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital (DO 10/01/2025)
2025
3224/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 09/01/2025)
2025
3223/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população, em conjunto ao Projeto Cola Junto na Unidade, na comunidade Ribeiro de Abreu, no município de Belo Horizonte (DO 10/01/2025)
2025
3222/2025
Resolução DPG
Designa Defensor para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 09/01/2025)
2025
3221/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Curvelo (DO 09/01/2025)