Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Leopoldina
2025
3269/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações.
2025
3268/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui/MG e dá outras providências.
2025
3267/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG.
2025
3266/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo/MG.
2025
3265/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente de Belo Horizonte.
2025
3264/2025
Resolução DPG
Prorroga o prazo para requerimento e encaminhamento de promoção e de progressão das carreiras do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025
3263/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Juiz de Fora
2025
3262/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais).
2025
3261/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG.
2025
3260/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé/MG.
2025
3259/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, n a 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público.
2025
3258/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberaba/MG.
2025
3257/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Araxá/MG.
2025
3256/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio/MG
2025
3255/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Formiga/MG,
2025
3254/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Engenharia Civil e Arquitetura, realizado na Unidade de Belo Horizonte/MG
2025
3253/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 18/01/2025)
2025
3252/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 18/01/2025)
2025
3251/2025
Resolução DPG
Institui a Política de Gestão de Riscos e aprova a Metodologia de Gestão de Riscos e a Declaração de Apetite a Riscos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025
3250/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico.
2025
3249/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do “Dia do Servidor Público” na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 18/01/2025)
2025
3248/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 18/01/2025)
2025
3247/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 18/01/2025)
2025
3246/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 18/01/2025)