Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma
exclusivamente virtual/remota, no mutirão do TJMG na 2ª Vara
Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos/MG.
2026
4915/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o edital de que trata o art. 59 da Lei Complementar Estadual n. 65/2003.
2026
4913/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de São João Del Rei
2026
4912/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte Defensoria da Justiça Militar
2026
4910/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de
Paracatu/MG e dá outras providências.
2026
4909/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em
Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa/MG
2026
4908/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma
de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira/MG, e dá outras providências.
2026
4907/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Muriaé
2026
4906/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4905/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em
Muriaé/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados
Especiais Criminais).
2026
4904/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão
desprovido - Criminal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes -
Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos
desprovidos - JESP da Fazenda Pública), e na Turma Recursal de
Muriaé/MG, todas da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG.
2026
4903/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Conselheiro Lafaiete
2026
4902/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Caratinga/MG.
2026
4901/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização d e
Sessão do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro.
2026
4900/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, Jesp Cível,
Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de
Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do
Paraíso/MG.
2026
4899/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de
Contagem/MG.
2026
4898/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensora Pública.
2026
4897/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública
em Ipatinga/MG.
2026
4896/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria dos Direitos das Crianças
e dos Adolescentes da Unidade de Ipatinga/MG.
2026
4895/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Brasília de Minas
2026
4894/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de coope ração temporária,
na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Montes
Claros/MG.
2026
4893/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Sete Lagoas
2026
4892/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Igarapé/MG.
2026
4891/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de
Paracatu/MG e dá outras providências.
2026
4890/202
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na 1ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia/MG.