Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Unaí (DO 25/04/2026).
2026
4599/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Jaboticatubas (DO 28/04/2026).
2026
4598/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 28/04/2026).
2026
4597/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 28/04/2026).
2026
4596/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 25/04/2026).
2026
4595/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no Projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Oliveira, integrante da Comarca de Oliveira (DO 28/04/2026).
2026
4594/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Corrida Caminhada da Assembleia Legislativa Cidadania em Movimento, no município de Belo
Horizonte (DO 28/04/2026).
2026
4593/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto MP Itinerante, no município de Pedra do Indaiá (DO 28/04/2026).
2026
4592/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Montes Claros (DO 24/04/2026)
2026
4591/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 24/04/2026)
2026
4590/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 24/04/2026)
2026
4589/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 24/04/2026)
2026
4588/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 24/04/2026)
2026
4587/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 23/04/2026).
2026
4586/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento “Direitos em Movimento Ouvidoria Itinerante – Edição Juiz de Fora (DO 24/04/2026)
2026
4585/2026
Resolução DPG
Identifica as gratificações temporárias estratégicas da Defensoria Pública (DO 23/04/2026).
2026
4584/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessores da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e dá outras providências (DO 23/04/2026).
2026
4583/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 25/04/2026).
2026
4582/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte/MG, exclusivamente nas demandas e atribuições relacionadas às matérias de Direito de Consumidor, na Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte e Turma Recursal do Juizado Especial do Barreiro (DO 18/04/2026).
2026
4581/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 18/04/2026).
2026
4580/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 18/04/2026).
2026
4579/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Igarapé (DO 18/04/2026).
2026
4578/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Governador Valares (DO 17/04/2026).
2026
4577/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena, com atuação no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Barbacena (1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais) e Turma Recursal (DO 17/04/2026).
2026
4576/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 18/04/2026).