Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4947/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização de
Sessão do Júri na Comarca de Caratinga/MG.
2026
4946/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Ipatinga
2026
4945/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Ibirité
2026
4944/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Divinópolis
2026
4943/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de
Araguari/MG e dá outras providências.
2026
4942/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Unidade da
Defensoria Pública em Arcos/MG (todas as áreas de atuação, exceto
a área cível, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2026
4941/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 13ª
Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais
Superiores – Direito Público.
2026
4940/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma
exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública
em Ubá/MG.
2026
4939/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Uberaba
2026
4938/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Guanhães
2026
4937/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Cataguases
2026
4936/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4935/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no
evento "Festival Luzias", no município de Santa Luzia/MG.
2026
4934/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria Cível da
Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas
da área de família.
2026
4933/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Barroso/MG
e dá outras providências.
2026
4932/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo
Otoni/MG e dá outras providências.
2026
4931/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação e m órgãos
de atuação na unidade de Uberlândia/MG.
2026
4930/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Nova Serrana
2026
4929/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Nanuque
2026
4928/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Além Paraíba
2026
4927/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em
Ponte Nova/MG.
2026
4926/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª
Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal
(exclusivamente na área dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de
Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em
Ponte Nova/MG.
2026
4924/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 5ª
Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais
Superiores – Direito Privado.
2026
4918/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Uberaba/MG.