| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3838/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Visconde do Rio Branco (DO 01/08/2025). | |
| 2025 | 3837/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Coordenador para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 01/08/2025). | |
| 2025 | 3836/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Nova Serrana (DO 01/08/2025). | |
| 2025 | 3835/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria de Cooperação e Conflitos, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 01/08/2025). | |
| 2025 | 3834/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Caratinga, situado no Município e Comarca de Caratinga (DO 01/08/2025). | |
| 2025 | 3833/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática nas Defensorias Cíveis do Barreiro e dá outras providências (01/08/2025). | |
| 2025 | 3832/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Abre Campo (DO 31/07/2025). | |
| 2025 | 3831/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Defesa da Mulher da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 06/08/2025). | |
| 2025 | 3830/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 06/08/2025). | |
| 2025 | 3829/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 30/07/2025). | |
| 2025 | 3828/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso (DO 30/07/2025). | |
| 2025 | 3827/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 30/07/2025). | |
| 2025 | 3826/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação do 3º Workshop do III Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 2026/2034 (DO 29/07/2025). | |
| 2025 | 3825/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento jurídico à Comunidade Maxakali, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de MinasGerais (TJMG), no âmbito do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali Segurança no Manejo e Fornecimento de Energia Elétrica à Comunidade Maxakali” (DO 30/07/2025). | |
| 2025 | 3824/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Santa Luzia/MG (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3823/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão Direito a Ter Pai no âmbito da Defensoria Pública (DO 22/08/2025). | |
| 2025 | 3822/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação do 2º Workshop do III Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 2026/2034 (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3821/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora (DO 29/07/2025). | |
| 2025 | 3820/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3819/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3818/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3817/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a designação de Coordenadores Locais (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3816/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3815/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta a interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Pública em Itamonte (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3814/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 25/07/2025). |