| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3863/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na Comarca de São Lourenço (DO 12/08/2025). | |
| 2025 | 3862/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia (DO 12/08/2025). | |
| 2025 | 3861/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano (DO 12/08/2025). | |
| 2025 | 3860/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias, na 3ª Defensoria Criminal e na Defensoria dos Juizados Especiais, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 09/08/2025). | |
| 2025 | 3859/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 09/08/2025). | |
| 2025 | 3858/2025 |
Resolução DPG |
Altera os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (DO 09/08/2025). | |
| 2025 | 3857/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Caratinga (DO 09/08/2025). | |
| 2025 | 3856/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensor Público (DO 08/08/2025). | |
| 2025 | 3855/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 08/08/2025). | |
| 2025 | 3854/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 07/08/2025). | |
| 2025 | 3853/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 2023/2023 (DO 07/08/2025). | |
| 2025 | 3852/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Unaí (DO 07/08/2025). | |
| 2025 | 3851/2025 |
Resolução DPG |
Torna pública a lista de antiguidade das defensoras públicas e dos defensores públicos, apurada até 31/07/2025, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003 (DO 07/08/2025). | |
| 2025 | 3850/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 09/08/2025). | |
| 2025 | 3849/2025 |
Resolução DPG |
Retifica o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 07/08/2025). | |
| 2025 | 3848/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 06/08/2025). | |
| 2025 | 3847/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Sacramento (DO 06/08/2025). | |
| 2025 | 3846/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Governador Valadares (DO 05/08/2025). | |
| 2025 | 3845/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 05/08/2025). | |
| 2025 | 3844/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 1ª Defensoria de Cooperação da Unidade de Uberaba (DO 02/08/2025). | |
| 2025 | 3843/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Araguari (DO 02/08/2025). | |
| 2025 | 3842/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Campo Belo (DO 02/08/2025). | |
| 2025 | 3841/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Regional Noroeste e sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 02/08/2025). | |
| 2025 | 3840/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sacramento (DO 02/08/2025). | |
| 2025 | 3839/2025 |
Resolução DPG |
Institui e regulamenta o Sistema de Atividades Extraordinárias (DO 01/08/2025). |