Dispõe sobre a classificação final do VI Concurso.pdf (DO 20/01/2011)
2009
004/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 004/2010 dispõe sobre o registro de nota abonadora nas pastas funcionais de Membro e Servidor da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf
2010
004-2010
Resolução DPG
comissão processante PAD 43-09.pdf
2009
004/2009
Resolução DPG
interrompe férias DP Rodrigo Murad.pdf
2025
3.768/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no distrito de Barra do Guaicuí, Município de Várzea da Palma/MG.
2025
3.750/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no município de São José da Lapa, comarca de Vespasiano.
2016
003/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Curvelo.pdf (DO 16/01/2016)
2020
003/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO 29/04/2020)
2021
003/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 31 de março de 2021.pdf (DO 18/03/2021)
2021
003/2021
Resolução DPG
Altera a Coordenação da Regional Vale do Mucuri e a Coordenadoria da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.pdf (DO 09/01/2021)
2021
3.132.021
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessores da Defensoria Pública-Geral.pdf (DO 17/09/2021)
2020
003/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf
2020
003/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf
2018
03/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf (DO 10/01/2018)
2019
03/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o número de vagas do programa de estágio não obrigatório direito.pdf(DO 10/01/2019)
2017
003/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções provenientes da Resolução n.227/2016, sobre oferta de vagas para titularidade e para consulta/designação provisória dos Defensores Públicos não estáveis e dá outras providências.pdf
2015
003/2015
Resolução DPG
Resolução Conjunta Nº 01/2015 - Dispõe sobre a impressão de documentos no âmbito da Defensoria Pública.pdf (DO 22/05/2015)
2015
03/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pitangui.pdf (DO 23/12/2015)
2014
003/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 17/01/2014)
2013
003/2013
Resolução DPG
Designa servidor para responder pelo Cargo de Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante as férias do titular.pdf (DO 22/01/2013)
2012
003/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para a promoção de direitos em áreas atingidas pelas chuvas.pdf (DO 21/01/2012)
2011
003/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 15/01/2011)
2010
003/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 003/2010 Dispõe sobre a banca examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública.pdf