Delega competência aos servidores abaixo relacionados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1440013, unidade orçamentária 1441 (DO 20/07/2023)
2016
002/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Uberlândia.pdf (DO 16/01/2016)
2020
002/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 01/04/2020)
2021
002/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021.pdf (DO 13/03/2021)
2021
002/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre os plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do CIA-BH (DO 09/01/2021)
2020
002/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Além Paraíba.pdf
2020
002/2020
Resolução Conjunta
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº. 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
02/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na Unidade II da Defensoria Pública, situada na Bernardo Guimarães, nº 2731, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG no período entre 08/01/2018 à 19/01/2018.pdf (DO 06/01/2018)
2019
02/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Três Corações/MG.pdf(DO 09/01/2019)
2019
002/2019
Resolução DPG
Recomenda a priorização da atuação funcional nos feitos que serão analisados no mutirão previsto na Portaria Conjunta 833/PR/2019, modificada pela Portaria Conjunta 838/PR/2019, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da CorregedoriaGeral do Tribunal de JUstiça do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 15/05/2019)
2017
002/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Além Paraíba-MG.pdf
2017
02/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos, para processamento de pedidos de realização de protocolo de petição em processo físico ou digital, em comarca diversa daquela do órgão responsável pela elaboração da peça, dentro do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 27/10/2017)
2015
002/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ipatinga.pdf (DO 13/01/2015)
2015
02/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a convoção de Defensores Públicos para a I Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 21/11/2015)
2013
002/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 15/01/2013)
2014
02/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a publicidade dos relatórios de operosidade dos Defensores Públicos.PDF (DO 04/11/2014)
2013
002/2013
Resolução DPG
Forma Comissão para elaboração de minuta de edital e dá outras providências.pdf - DO 09/01/2013
2012
002/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local de Muriaé.pdf (DO 21/01/2012)
2011
002/2011
Resolução DPG
Designação MARINA.pdf (Do 15/01/2011)
2010
002/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 002/2010 Dispõe sobre as remoções a que se refere a Deliberação 011/2009.pdf
2010
002-2010
Resolução DPG
comissão sindicante SAI 86-09.pdf
2009
002/2009
Resolução DPG
Designação Dra. Cláudia Muzzi Brunhara.pdf
2016
001/2016
Resolução Conjunta
Resolução conjunta nº 001/2016 - Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para a II Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 06/02/2016)
2016
001/2016
Resolução DPG
Modifica a Resolução 226/2015, regulamentando a substituição de defensor Público convocado.pdf (DO 13/01/2016)
2023
01/2023
Resolução Conjunta
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1440013 – DPMG/SEPLAG – unidade orçamentária 1441 (DO 27/04/2023)