Dispõe sobre a posse dos candidatos deslocados para o final da lista de classificação.pdf (DO 23/01/2013)
2012
005/2012
Resolução DPG
Fixa o número de vagas do Programa de Estágio Não-Obrigatório Direto.pdf (DO 25/01/2012)
2011
005/2011
Resolução DPG
Declaração de confirmação na carreira.pdf (DO 25/01/2011)
2010
005/2010
Resolução DPG
Del 005/2010 dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Comarca de Juiz de Fora.pdf
2010
005-2010
Resolução DPG
revoga a Res 032-2006.pdf
2009
005/2009
Resolução DPG
revoga resolução 0140-08.pdf
2025
4.051/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Dia Mundial dos Pobres, promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Consolação e Correia, da
Arquidiocese de Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte
2025
4.026/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Antônio Dias, Comarca de Coronel Fabriciano.
2025
4.025/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante nos municípios de São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras e Galiléia.
2025
4.024/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Associação Quilombola de Vila São João, no município de Berizal.
2025
4.015/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o FESTI – Festival para Pessoa Idosa, no município de Belo Horizonte.
2016
004/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Belo Horizonte/Regional Barreiro.pdf (DO 16/01/2016)
2020
004/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 13/05/2020)
2021
004/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na resolução conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 12 de abril de 2021.pdf (DO 31/03/2021)
2021
004/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria substituta da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo Horizonte.pdf (DO 09/01/2021)
2020
004/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf
2020
004/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
04/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, regulamento na Deliberação nº 13/2017.pdf (DO 10/01/2017)
2019
04/2019
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas resoluções n. 075/2016 e 225/2016 para o exercício de 2019.pdf(DO 10/01/2019)
2018
04/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, regulamento na Deliberação nº 13/2017.pdf (DO 10/01/2017)
2017
004/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre dispensa de cooperação voluntária na comarca de São Lourenço-MG.pdf
2015
04/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada e a substituição de assessor da Corregedoria-Geral.pdf (DO 23/12/2015)
2014
004/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre as nomeações da Resolução nº 133/2013 e dá outras providências.pdf (DO 17/01/2014)
2013
004/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o Seminário Nacional DP na LRF.pdf (DO 23/01/2013)
2012
004/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 25/01/2012)