Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda "vermelha", onda "amarela", onda "verde" e onda "branca", conforme os parâmetros do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", a partir de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.pdf (DO 17/04/2021)
2021
006/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - comarca de Camanducaia.pdf (DO 12/01/2021)
2020
006/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a regulamentação da participação e aprovação em atividades de formação e aperfeiçoamento, de que trata o Anexo I da Deliberação n.109 de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.pdf
2020
006/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n. 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.pdf
2018
06/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Montes Claros.pdf (DO 11/01/2018)
2019
06/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Viçosa/MG.pdf(DO 12/01/2019)
2017
006/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação proveniente da Resolução n.003/2017 e dá outras providências.pdf
2015
06-2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Formiga/MG.pdf (DO 22/12/2015)
2014
006/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão para apuração de responsabilidde civil por dano causado ao patrimônio institucional, designada pela Resolução nº 154/11 e altera o prazo da Resolução nº 98/2013.pdf (DO 28/01/2014)
2013
006/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais e designa Coordenadores Locais substitutos.pdf (DO 25/01/2013)
2012
006/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições do coordenador local relativas ao processo seletivo simplificado para o Estágio Não Obrigatório Direto.pdf (Do 27/01/2012)
2011
006/2011
Resolução DPG
Fixa o início de exercício no órgão de titularidade.pdf (DO 25/01/2011)
2010
006-2010
Resolução DPG
Ordenação de despesas para Luís Ernesto da Silva Soares.pdf
2009
006/2009
Resolução DPG
GAET - Boa Espernaça - Três Corações - Muriaé.pdf
2016
005/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a substituição do Coordenador Geral da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.pdf (DO 19/01/2016)
2020
005/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n.004/2020 até o dia 14 de junho de 2020.pdf (DO 26/05/2020)
2021
005/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 002/2021 até dia 19 de abril de 2021.pdf(DO 08/04/2021)
2021
005/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Igarapé.pdf (DO 12/01/2021)
2020
005/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf
2020
005/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n.004/2020 até o dia 14 de junho de 2020.pdf
2018
05/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Res. nº 36/2017 e restabelecimento do disposto na Res. nº 21/2017 quanto à dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providênci
2019
05/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Guaxupé/MG.pdf(DO 11/01/2019)
2017
005/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação de Conflitos na Comarca de Unaí-MG.pdf
2015
05-2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alteração da coordenação local.pdf (DO 23/12/2015)
2014
005/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/01/2014)