Dispõe sobre a atuação comunitária na inauguração da AISP no Aglomerado da Serra.pdf (DO 24/01/2014)
2013
008/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a perda do cargo de candidatos do VI Concurso.pdf (DO 05/02/2013)
2012
008/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre candidatos nomeados do VI Concurso. pdf (DO 28/01/2012)
2011
008/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (Do 27/01/2011)
2010
008-2010
Resolução DPG
altera as rotinas e procedimentos afetos à Defensoria Pública Geral.pdf
2009
008/2009
Resolução DPG
dispensa da coordenação regional de Teófilo Otoni e Uberlândia.pdf
2016
007/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - João Monlevade.pdf pdf (DO 22/01/2016)
2020
007/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.pdf (DO 18/06/2020)
2021
007/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta PG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2021)
2021
007/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a desclassificação de candidato. a título precário, no VIII concurso para ingresso na carreira de defensor público.pdf (DO 13/01/2021)
2020
007/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para os procedimentos de concessão de progressão nas carreiras do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares desta Defensoria Pública, de que trata o art. 4º, § 3º da Deliberação n. 109, de 11 de novembro de 2019.pdf
2020
007/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.pdf
2018
07/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário, e dá outras providências.pdf (DO 11/01/2018)
2019
07/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensoras e Defensores Públicos para reunião perante a Comissão de Concurso.pdf(DO 11/01/2019)
2017
007/2017
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf
2016
007/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - João Monlevade.pdf pdf (DO 22/01/2016)
2015
07/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente das resoluções nº 120/2015 e 125/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras providências.pdf (DO 22/09/2015)
2014
007/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designição de Defensor Público para a prática de ato processual.pdf (DO 24/01/2014)
2013
007/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre conflito positivo de atribuições Idoso e Infância.pdf (DO 05/02/2013)
2012
007/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Especializada de Segunda Instância Criminal e designa assessor para o Gabinete da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 27/01/2012)
2011
007/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre o grupo de facilitadores do Programa Ambientação.pdf (DO 27/01/2011)
2010
007-2010
Resolução DPG
ratifica designação DP Maria ELizabeth para o Gabinete do DPG.pdf
2009
007/2009
Resolução DPG
revoga resolução 087-08.pdf
2016
006/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 22/01/2016)
2020
006/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n. 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 10/06/2020)