Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 26/01/2016)
2020
009/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus.pdf (DO 09/07/2020)
2021
009/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no § 1 do artigo 2º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 008/2021.pdf (DO 18/11/2021)
2021
009/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Nova Lima.pdf (DO 15/01/2021)
2020
009/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a exoneração e nomeação na Subdefensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf
2020
009/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus.pdf (DO 09/07/2020)
2018
09/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Vespasiano/MG.pdf (DO 13/01/2018)
2019
09/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Patos de Minas/MG.pdf(DO 12/01/2019)
2017
009/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenador Local.pdf
2015
09/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a posse de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 29/08/2015)
2014
009/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de assessores e coordenadora.pdf (DO 27/01/2014)
2013
009/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/02/2013)
2012
009-2012
Resolução DPG
Substituição coordenação regional metropolitana.pdf (DO 01/02/2012)
2011
009/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 03/02/2011)
2010
009-2010
Resolução DPG
comissão processante PAD 47-09.pdf
2009
009/2009
Resolução DPG
dispensa o DP Fabiano Ávila do CIPP.pdf
2016
008/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da coordenação da Defensoria Pública Especializada de Urgências Criminais da Capital.pdf (DO 23/01/2016)
2020
008/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº.004/2020 e 006/2020 até o dia 31 de julho de 2020.pdf (DO 09/07/2020)
2021
008/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a COVID-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da DPMG e subsidiar a retomada gradativa, consciente e segura das atividades presenciais.pdf (DO 19/10/2021)
2021
008/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - comarca de Boa Esperança.pdf (DO 12/01/2021)
2020
008/2020
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas Resoluções n. 075/2016 e 225/2016 para o exercício de 2020.pdf
2018
08/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a 1ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 12/01/2018)
2019
08/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensora e Defensores Públicos para o exercício das funções de Coordenação Local da Defensoria de IgarapéMG.pdf(DO 12/01/2019)
2017
008/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf
2015
08/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de estágio - Comarca de Igarapé.pdf (DO 10/09/2015)