| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 11/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação das Defensoras e Defensores Públicos das Unidades mencionadas, para capacitação e execução do Planejamento Estratégico.pdf(DO 15/01/2019) | |
| 2017 | 011/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Lagoa Santa-MG e ratifica o conteúdo da Res. nº 204/2015 no que diz respeito às atribuições do órgão de atuação cooperação e conflitos, bem como à suspensão temporária das atribuições do órgão de atuação criminal, ambos da referida Defensoria.pdf | |
| 2015 | 011/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ponte Nova.pdf (DO 12/11/2015) | |
| 2014 | 011/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os substitutos do representante da Defensoria Pública no monitoramento da situação carcerária.pdf (DO 08/02/2014) | |
| 2013 | 011/2013 |
Resolução DPG |
Designa Defensora Pública para representar a instituição junto ao PROVITA.pdf (DO 09/02/2013) | |
| 2012 | 011/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 01/02/2012) | |
| 2010 | 011/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão do PGA.pdf (DO 11/02/2010) | |
| 2010 | 011-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante PAD 42-09.pdf | |
| 2009 | 011/2009 |
Resolução DPG |
responsável pelo SIAD.pdf | |
| 2016 | 010/2016 |
Resolução DPG |
Retifica a Resolução nº 06/2016.pdf (DO 27/01/2016) | |
| 2022 | 010/2022 |
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Dispõe sobre a atualização das medidas de afastamento por contágio por COVID-19 contidas nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021 e dá outras providências (DODP 20/01/2022) | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2020) | |
| 2021 | 010/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - comarca de Divinópolis.pdf (DO 15/01/2021) | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamento de membro ou servidor da DPMG candidato às eleições de outubro de 2020.pdf | |
| 2020 | 010/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2020) | |
| 2018 | 10/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 199/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Divinópolis.pdf (DO 13/01/2018) | |
| 2019 | 10/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf(DO 15/01/2019) | |
| 2017 | 010/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenador Local.pdf | |
| 2015 | 010/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início do exercício dos Defensores Públicos lotados nas Comarcas de Santa Luzia, Ibirité, Vespasiano, Guanhães e Novo Cruzeiro, sobre o expediente nas sedes de Januária e Francisco Sá e dá outras providências.pdf (DO 11/11/2015) | |
| 2014 | 010/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de coordenadores e servidores para as atividades que menciona.pdf (DO 30/01/2014) | |
| 2013 | 010/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 11 a 13 de fevereiro de 2013.pdf (DO 08/02/2013) | |
| 2012 | 010/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as promoções da Classe I - Nível II para a Classe II da Carreira de Defensor Público.pdf (DO 02/02/2012) | |
| 2011 | 010/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as Coordenadorias de Estágio e de Projetos.pdf (DO 05/02/2011) | |
| 2010 | 010-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão processante SAI 80-09.pdf | |
| 2009 | 010/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Regional de Divinópolis.pdf |