| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 22/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento na sede II da Defensoria Pública em Belo Horizonte, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018.pdf (DO 22/01/2018) | |
| 2019 | 22/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação através do projeto "Defensoria Itinerante" que será realizado na Comunidade Revés do Belém em Bom Jesus do Galho/MG".pdf(DO 25/01/2019) | |
| 2017 | 022/2017 |
Resolução DPG |
Designa defensor público da Defensoria Auxiliar da Regional Circuito das Águas para cooperacao em órgão de atuação e dá outras providencias.pdf | |
| 2015 | 022/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio Projeto Além da Culpa Sinase – Edital 001/2015.pdf (DO 27/10/2015) | |
| 2014 | 022/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre lista de antiguidade dos defensores públicos, apurada até 31/1/2014, e a relação de vagas no quadro de cargos.pdf (DO 28/02/2014) | |
| 2013 | 022/2013 |
Resolução DPG |
Designa DP atendimento em Ribeirão das Neves - 01.03.13.pdf (DO 02/03/2013) | |
| 2012 | 022/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação para consulta de lotação de preferência.pdf (DO 07/03/2012) | |
| 2011 | 022/2011 |
Resolução DPG |
Adia o início de exercício no órgão de titularidade II.pdf (DO 01/03/2011) | |
| 2010 | 022-2010 |
Resolução DPG |
oferta vagas para remoção voluntária na comarca de Belo Horizonte Edital 001-2010.pdf | |
| 2009 | 022/2009 |
Resolução DPG |
colaboração Dr Daniel Firmato em Comissão do Concurso.pdf | |
| 2016 | 021/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Vespasiano.pdf (DO 19/02/2016) | |
| 2021 | 021/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro.pdf (DO 19/01/2021) | |
| 2020 | 021/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS em Pará de Minas/MG.pdf | |
| 2018 | 21/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona, em 2018.pdf (DO 22.01.2018) | |
| 2019 | 21/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das NevesMG.pdf(DO 24/01/2019) | |
| 2017 | 021/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria em Januária, Pedro Leopoldo e Unaí; retifica erro material constante do anexo da Res. nº 15/2017 e dá outras providências. | |
| 2015 | 021/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução 179/2015.pdf (DO 05/11/2015) | |
| 2014 | 021/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA/2014.pdf (DO 26/02/2014) | |
| 2013 | 021/2013 |
Resolução DPG |
Lista de Antiguidade.pdf (DO 01/03/2013) | |
| 2012 | 021/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as Remoções da Resolução 018-2012.pdf (DO 07/03/2012) | |
| 2011 | 021/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o controle de ponto em situações especiais.pdf (Do 01/03/2011) | |
| 2010 | 021-2010 |
Resolução DPG |
designa Coordenador para a Defensoria especializada de 2ª Instância Cível.pdf | |
| 2009 | 021/2009 |
Resolução DPG |
coord local e regional - Teófilo Otoni e Conselheiro Lafaiete.pdf | |
| 2026 | 020/2026 |
Resolução Conjunta |
Dispõe sobre o procedimento para tramitação e apuração de notícias, reclamações ou denúncias relativas à prática de assédio moral, assédio sexual e discriminação (DO 28/02/2026). | |
| 2016 | 020/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA/2016.pdf (DO 13/02/2016) |