Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e grupo de trabalho técnico destinados a organizar os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no âmbito da comarca de Brumadinho/MG.pdf(DO 29/01/2019)
2017
024/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local em Poços de Caldas e Regional no Alto Rio Pardo.pdf
2015
024/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 24/10/2015)
2014
024/2014
Resolução DPG
Atualiza a execução do Projeto Libertas, solicita informações periódicas aos defensores públicos com atribuição na área criminal e execução penal e dá providências.pdf (DO 28/02/2014)
2013
024/2013
Resolução DPG
Dispoe sobre a comissao para elaboracao de proposta de PGA-2013.pdf (DO 06/03/2013)
2012
024/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a III distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 15/03/2012)
2011
024/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local de Contagem.pdf (DO 03/03/2011)
2010
024-2010
Resolução DPG
movimenta os titulares dos órgãos de atuação que menciona.pdf
2009
024/2009
Resolução DPG
coord local de contagem.pdf
2016
023/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Gov. Valadares.pdf (DO 19/02/2016)
2021
023/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ubá.pdf (DO 19/01/2021)
2020
023/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução n. 295/2019.pdf
2018
23/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano-MG.pdf (DO, 24/01/2018)
2019
23/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de São João DelRei/MG.pdf(DO 25/01/2019)
2017
023/2017
Resolução DPG
Dispoõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da Coordenação Local das Defensoria em Contagem e Muriaé.pdf
2015
023/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proviniente da Resolução n.173/2015, sobre oferta de vagas para titularidade e para consulta/designação provisória dos Defensores Públicos não estáveis, e dá outras providências.pdf (DO 27/10/2015)
2014
023/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o uso de telefone institucional móvel no plantão de carnaval da Defensoria Pública.pdf (DO 27/02/2014)
2013
023/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de DP para o DESITS - Criminal.pdf (DO 02/03/2013)
2012
023/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a III movimentação dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 10/03/2012)
2011
023/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 03/03/2011)
2010
023-2010
Resolução DPG
modifica a resolução n.º 018-2010, que provê vários órgãos de atuação em BH.pdf
2009
023/2009
Resolução DPG
dispensa Dr Eduardo Cavalieri da coordenação local de Contagem.pdf
2016
022/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Unaí.pdf (19/02/2016)
2021
022/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Muriaé.pdf (DO 19/01/2021)
2020
022/2020
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS de pós-graduação em Pedro Leopoldo/MG.pdf