Dispõe sobre o Mutirão em Execução Penal na comarca de Igarapé.pdf (Do 19/03/2014)
2013
030/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local e sua substituição nas Defensorias que menciona.pdf (DO 19/03/2013)
2012
030/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a distribuição dos serviços na comarca de Betim e revoga a Resolução nº 088/2011.pdf (DO 23/03/2012)
2011
030/2011
Resolução DPG
(Republicação) Dispõe sobre a cooperação voluntária em Defensorias da Capital.pdf (DO 15/03/2011)
2010
030-2010
Resolução DPG
designa membros das Comissões Processantes encarregadas dos trabalhos relativos aos Processos Administrativos Disciplinares nº 16/07, 18/07 e 19/07
2009
030/2009
Resolução DPG
grupo de atuação permanente Regional de Muriaé.pdf
2017
029/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Conceição do MAto Dentro/MG.pdf
2016
029/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenação dos Convênios vigentes da Defensoria Pública.pdf (DO 04/03/2016)
2021
029/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do relatório final de que tratam as resoluções 314/2020 e 001/2021.pdf (DO 21/01/2021)
2020
029/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal em Muriaé.pdf
2018
29/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/02/2018)
2019
29/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público Auxiliar para atuar na 2ª Defensoria Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, sem prejuízo das atuais atribuições, e dá outras providências.pdf(DO 01/02/2019)
2015
029/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente no dia 30 de outubro de 2015.pdf (DO 16/10/2015)
2014
029/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada, a substituição da Coordenadora Regional Sul de Minas e as alterações e designações de Coordenadores Locais, Coordenadores Locais Substitutos e Coordenadores de Defensorias Especializadas que menciona.pdf (DO 15/03/2014)
2013
029/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento para exercer mandato classista.pdf (DO 13/03/2013)
2012
029/2011
Resolução DPG
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa pregoeiros e a Equipe de Apoio, e dá outras providências.pdf (DO 23/03/2012)
2011
029/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Pirapetinga.pdf (DO 05/03/2011)
2010
029-2010
Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 17/07.pdf
2009
029/2009
Resolução DPG
delimita atuação de defensora.pdf
2017
028/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona em 2017.pdf
2016
028/2016
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos.pdf (DO 02/03/2016)
2020
028/2020
Resolução DPG
Revoga a Resolução n° 097/2011.pdf
2018
28/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Projeto Banho de Amor".pdf (DO 02/02/2018)
2019
28/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de Cataguases/MG.pdf(DO 01/02/2019)
2015
028/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos defensores públicos estáveis e não estáveis.pdf (DO 16/10/2015)