Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2014 028/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a certificação digital para o Processo Judicial Eletrônico.pdf (DO 15/03/2014)
2013 028/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre designações para ordenar despesas.pdf (DO 07/03/2013)
2012 028/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção de servidores da Defensoria Pública a que se refere a Resolução nº 44/2011.pdf (DO 22/03/2012)
2011 028/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Passos.pdf (DO 05/03/2011)
2010 028-2010 Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 11/07.pdf
2009 028/2009 Resolução DPG
dispensa Dr Jayme e Dra Ana Carolina das Coordenadorias.pdf
2017 027/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria Especializada da 2ª Instância Criminal.pdf
2016 027/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Pouso Alegre.pdf (DO 25/03/2016)
2021 027/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ibiraci.pdf (DO 21/01/2021)
2020 027/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Santa Luzia-MG nos processos do SEEU e dá outra providências.pdf
2018 27/2018 Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, atualizada até 16/09/2017, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, em retificação à Res.15/2018.pdf (DO 27/01/2018)
2019 27/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do atendimento na Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG nos dias 30 e 31/01 e 01/02/2019.pdf(DO 30/01/2019)
2015 027/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS-Direito – Ituiutaba.pdf (DO 19/10/2015)
2014 027/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições para atualização de contéudo do sítio oficial e dá outras providências.pdf (DO 15/03/2014)
2013 027/2013 Resolução DPG
Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 027/2013).pdf (DO 07/03/2013)
2012 027/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Congresso Estadual dos Defensores Públicos e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri.pdf (DO 21/03/2012)
2011 027/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre pontos facultativos no Carnaval.pdf (Do 05/03/2011)
2010 027-2010 Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Sindicante encarregada dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigatória nº 020/07.pdf
2009 027/2009 Resolução DPG
GAET - Governador Valadares.pdf
2016 026/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais.pdf (DO 27/02/2016)
2021 026/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Abre Campo.pdf (DO 20/01/2021)
2020 026/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.pdf
2018 26/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do PSS – Poços de Caldas/MG.pdf (DO 26/01/2018)
2019 26/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n. 9197227/2018, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP.pdf (DO 29/01/2019)
2017 026/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão do Juri na comarca de Muriaé.pdf