Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2013 032/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a redistribuição de vagas na garagem da sede da Defensoria Pública.pdf (DO 21/03/2013)
2012 032/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições do responsável técnico pela Diretoria de contabilidade e finanças da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO23/03/2012)
2011 032/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a Comissão de Posse do VI Concurso.pdf (DO 16/03/2011
2010 032-2010 Resolução DPG
prorroga prazo da Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 28/08
2009 032/2009 Resolução DPG
delimitação de atribuições em cataguases.pdf
2017 031/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2017/2018.pdf
2016 031/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2016)
2021 031/2021 Resolução DPG
Altera a coordenação Regional Cível de Belo Horizonte.pdf (DO 22/01/2021)
2020 031/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a regularização de designação de Coordenadora Local de Janaúba.pdf
2018 31/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a criação do 2º grupo de trabalho para coloboração no processo de proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública.pdf (DO 08/02/2018)
2019 31/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.pdf(DO 05/02/2019)
2015 031/2015 Resolução DPG
Constitui comissões permanentes de Licitação e de Recebimento de Materiais, designa pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da DPMG.pdf (DO 16/10/2015)
2014 031/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf (DO 27/03/2014)
2013 031/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação provisória de Defensores Públicos recém empossados.pdf (DO 19/03/2013)
2012 031/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições da coordenadoria de gestão patrimonial e almoxarifado da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 23/03/2012)
2011 031/2011 Resolução DPG
Designa DP Comissão Processante PAD.pdf (DO 16/03/2011)
2010 031-2010 Resolução DPG
prorroga prazo da Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23/07
2009 031/2009 Resolução DPG
delimitação de atribuições em Ipatinga.pdf
2017 030/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Edital 02/2016 ASCOM/DPMG.pdf
2016 030/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2016)
2021 030/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre renúncia à nomeação ao cargo de defensor público, formulada por candidato aprovado no VIII concurso de ingresso na carreira.pdf (DO 22/01/2021)
2020 030/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf
2018 30/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pirapora/MG.pdf (DO 06/02/2018)
2019 30/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf(DO 05/02/2019)
2015 030/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a atendimento ao público de que trata a Deliberação 016/2005, com as alterações promovidas pelas Deliberações 035/2013 e 013/2014, todas do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 03/12/2015)