Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em Pirapora (DO 01/05/2026).
2026
4624/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Uberaba e a Coordenação Regional Triângulo I (DO 01/05/2026).
2026
4623/2026
Resolução DPG
Revoga a Resolução 4574/2026 (01/05/2026).
2026
4622/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 01/05/2026).
2026
4621/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Passos (DO 01/05/2026).
2026
4620/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Unaí (DO 30/04/2026).
2026
4619/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Pontas (DO 30/04/2026).
2026
4618/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Pirapora (DO 30/04/2026).
2026
4617/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Caratinga (DO 30/04/2026).
2026
4616/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araguari (DO 30/04/2026).
2026
4615/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde e fazenda pública da Defensoria Pública de Alfenas (DO 30/04/2026).
2026
4614/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante (DO 29/04/2026)
2026
4613/2026
Resolução DPG
Revoga a Resolução 4583/2026 (DO 29/04/2026)
2026
4612/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para participação no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (DO 29/04/2026)
2026
4611/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 30/04/2026).
2026
4610/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 28/04/2026).
2026
4609/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Manhuaçu (DO 28/04/2026).
2026
4608/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Conselheiro Lafaiete (DO 28/04/2026).
2026
4607/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Araxá (DO 28/04/2026).
2026
4606/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Bocaiúva (DO 29/04/2026)
2026
4605/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 29/04/2026)
2026
4604/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Betim (DO 29/04/2026)
2026
4603/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 29/04/2026)
2026
4602/2026
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 28/04/2026).
2026
4601/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 28/04/2026).