Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Pedro Leopoldo
2026
4974/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no IX Concurso Público para o cargo de Defensor
Público.
2026
4973/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4972/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta
para interessadas e interessados
em prestar atendimento itinerante
no projeto MP Itinerante, na
Comarca de Caeté.
2026
4971/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento
itinerante no projeto MP Itinerante, na Comarca de Matozinhos.
2026
4971/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta
para interessadas e interessados
em prestar atendimento itinerante
no projeto MP Itinerante, na
Comarca de Matozinhos.
2026
4969/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Varginha
2026
4968/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a
abertura de
consulta para
interessados em
prestar
atendimento
itinerante no
evento "Projeto
Mediação de
Conflitos no
Ambiente
Escolar", no
município de Belo
Horizonte/MG.
2026
4967/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato
específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Vespasiano/MG
2026
4965/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Nanuque
2026
4964/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento dos
Defensores Públicos interessados em atuar na forma do art. 14-A do
Código de Processo Penal e do art. 16-A do Código de Processo
Penal Militar
2026
4963/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria das Famílias de
Itajubá e dá outras providências.
2026
4962/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação
temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Iturama/MG.
2026
4961/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no IX Concurso Público para o cargo de Defensor
Público.
2026
4960/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4959/2026
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Varginha
2026
4958/2026
Resolução DPG
Medalha do Mérito em comemoração aos 50 anos da Defensoria Pública
de Minas Gerais
2026
4957/2026
Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade e o quantitativo de vagas na carreira de Defensor Público
2026
4956/2026
Resolução DPG
ispõe sobre a nomeação de aprovados no IX Concurso Público para o cargo de Defensor
Público.
2026
4955/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de coopera ção temporária,
na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Governador Valadares/MG.
2026
4954/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Betim
2026
4953/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação,
na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves e dá outras providências
2026
4952/2026
Resolução DPG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei Complementar n. 65/2003, considerando o que consta do
Processo SEI n. 9990000001.006309/2026-37, RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Resolução 4896/2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2026
4951/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Novo Cruzeiro
2026
4950/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Belo Horizonte