Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2015 035/2015 Resolução DPG
Designa mais defensores públicos para atuarem no projeto Audiência de Custódia.pdf (DO 09/10/2015)
2014 035/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre oferta de vagas para remoção voluntária.pdf (DO 28/03/2014)
2013 035/2013 Resolução DPG
Prorroga prazo res.032 r 033-2013.pdf (DO 27/03/2013)
2012 035/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria de Projetos e Convênios.pdf (DO 28/03/2012)
2011 035/2011 Resolução DPG
(Retificação)
(Retifica a Resolução 275/2010) - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Recebimento de Materiais e acompanhamento de serviços e designação de pregoeiros e da Equipe de Apoio, e dá outras providências.pdf (DO 22/03/2011)
2010 035-2010 Resolução DPG
divulga o prazo das inscrições definitivas.pdf
2010 035-2010 Resolução DPG
Portaria Conjunta Nº 01/2010/DPG/CGDP.pdf
2009 035/2009 Resolução DPG
inclui comarcas em Coordendorias Regionais.pdf
2017 034/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Apuração da Regularidade e Eficiência da Gestão de Contratos.pdf
2016 034/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Santa Luzia.pdf (DO 08/03/2016)
2021 034/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - Baependi.pdf (DO 22/01/2021)
2020 034/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício das funções de Coordenador Administrativo da DPMG em Brumadinho/MG.pdf
2018 34/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Lançamento da Campanha da Fraternidade 2018".pdf (DO 24/02/2018)
2019 34/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.pdf(DO 09/02/2019)
2015 034/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação das estagiárias aprovadas no processo seletivo do Projeto Além da Culpa, Edital 01/2014/Convênio 777124/2012 - SDH/PR.pdf (DO 09/10/2015)
2014 034/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a utilização das garagens da sede da Defenosria Pública.pdf (DO (26/03/2014)
2013 034/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente de 27 a 29 de março de 2013.pdf (DO 23/03/2013)
2011 034/2011 Resolução DPG
Designa DP Comissão Sindicante SAI.pdf (DO 18/03/2011)
2010 034-2010 Resolução DPG
divulgação de resultados das provas discursivas após recursos.pdf
2009 034/2009 Resolução DPG
novos coordenadores.pdf
2017 033/2017 Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2017, bem como a relação de vagas no quadro de cargos que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf
2016 033/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Pirapora.pdf (DO 08/03/2016)
2021 033/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - Extrema.pdf (DO 22/01/2021)
2020 033/2020 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS para Pós-Graduação em Pedro Leopoldo/MG.pdf
2018 33/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG.pdf (DO 17/02/2018)