| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 33/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública do Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 07/02/2019) | |
| 2015 | 033/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre homologação do resultado final do PSS de Estágio - São João Del-Rei.pdf (DO 13/10/2015) | |
| 2014 | 033/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções a que se refere a Resolução nº 025/2014 e dá outras providências.pdf (DO 27/03/2014) | |
| 2013 | 033/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri em Belo Horizonte e Contagem-1.pdf (DO 23/03/2013) | |
| 2011 | 033/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD .pdf (DO 18/03/2011) | |
| 2010 | 033-2010 |
Resolução DPG |
movimenta os titulares da 4ª e 5ª Defensorias Especializadas de segunda instância criminal.pdf | |
| 2009 | 033/2009 |
Resolução DPG |
delimitação de atribuições Teófilo Otoni.pdf | |
| 2017 | 032/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 032/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Guanhães.pdf (DO 08/03/2016) | |
| 2021 | 032/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - Extrema.pdf (DO 22/01/2021) | |
| 2020 | 032/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS para Pós-Graduação em Betim/MG.pdf | |
| 2018 | 32/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções provenientes da Resolução n.08/2018 e dá outras providências.pdf (DO 08/02/2018) | |
| 2019 | 32/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre delegação de autorização de ausência da comarca quando houver pedido de pagamento de diária e/ou transporte, bem como para a concessão das diáris nos deslocamentos a serviço e do uso de transporte oficial, aéreo, rodoviário e/ou participar na forma de ressarcimento para os membros, servidores e colaboradores externos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf(DO 06/02/2019) | |
| 2015 | 032/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material nas Resoluções n.120, 140 e 173, de 2015.pdf (DO 13/10/2015) | |
| 2014 | 032/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão no ponto facultativo da Semana Santa e no feriado nacional de 21 de abril (Dia de Tiradentes).pdf (DO 21/03/2014) | |
| 2013 | 032/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a redistribuição de vagas na garagem da sede da Defensoria Pública.pdf (DO 21/03/2013) | |
| 2012 | 032/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as atribuições do responsável técnico pela Diretoria de contabilidade e finanças da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO23/03/2012) | |
| 2011 | 032/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão de Posse do VI Concurso.pdf (DO 16/03/2011 | |
| 2010 | 032-2010 |
Resolução DPG |
prorroga prazo da Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 28/08 | |
| 2009 | 032/2009 |
Resolução DPG |
delimitação de atribuições em cataguases.pdf | |
| 2017 | 031/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2017/2018.pdf | |
| 2016 | 031/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2016) | |
| 2021 | 031/2021 |
Resolução DPG |
Altera a coordenação Regional Cível de Belo Horizonte.pdf (DO 22/01/2021) | |
| 2020 | 031/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a regularização de designação de Coordenadora Local de Janaúba.pdf | |
| 2018 | 31/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a criação do 2º grupo de trabalho para coloboração no processo de proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública.pdf (DO 08/02/2018) |