| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 037/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a utilização das garagens da sede da Defensoria Pública, retificando a Resolução nº34/2014.pdf (DO 01/04/2014) | |
| 2013 | 037/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre coordenadoria de convênio - Projeto Libertas.pdf (DO 03/04/2013) | |
| 2012 | 037/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o afastamento de membros da Defensoria Pública e Servidores candidatos às eleições de outubro de 2012.pdf (DO 29/03/2012) | |
| 2011 | 037/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Defensoria de Atuação Extrajudicial.pdf (DO 26/03/2011) | |
| 2010 | 037-2010 |
Resolução DPG |
forma Comissão para elaboração de proposta de Regulamento Interno da Defensoria Pública.pdf | |
| 2009 | 037/2009 |
Resolução DPG |
atendimento emergencial em Governador Valadares.pdf | |
| 2017 | 036/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 036/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Boa Esperança/MG.pdf (DO 15/03/2016) | |
| 2021 | 036/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - Três Corações.pdf (DO 23/01/2021) | |
| 2020 | 036/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação para o Seminário de capacitação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), apresentação do Pacto Nacional pela Primeira Infância e discussão dos impactos da Lei 13.964/19 na apuração do ato infracional.pdf | |
| 2018 | 36/2018 |
Resolução DPG |
Nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequadação Funcional nº 002/2018, bem como o disposto no artigo 4º da Deliberação nº 32 de 2017, do | |
| 2019 | 36/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a extinção de cooperação voluntária na Regional Alto do Rio Pardo.pdf(DO 13/02/2019) | |
| 2015 | 036/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação das candidatas aprovadas no processo seletivo do Projeto Além da Culpa – Edital 01/2014/Convênio 777124/2012 - SDH/PR.pdf (DO 09/10/2015) | |
| 2014 | 036/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o aditamento da Resolução n.º32/2014.pdf (DO 27/03/2014) | |
| 2013 | 036/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre coordenadoria do Consumidor.pdf (DO 03/04/2013) | |
| 2012 | 036/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início de vigência do benefício de Vale-refeição e Vale-alimentação e dá outras providências.pdf (DO 29/03/2012) | |
| 2011 | 036/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/03/2011) | |
| 2010 | 036-2010 |
Resolução DPG |
forma Comissão para elaboração de sugestões para alteração da Lei Complementar nº 65/2003.pdf | |
| 2009 | 036/2009 |
Resolução DPG |
novo coord Núcleo do Consumidor.pdf | |
| 2017 | 035/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Montes Claros-MG, bem como sobre as atribuições do órgão de execução da Defensoria Auxiliar da regional Norte.pdf | |
| 2016 | 035/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a execução do Contrato nº 9045912/2015, cujo objeto é a elaboração do Planejamento Estratégico da DPMG (DO 08/03/2016) | |
| 2021 | 035/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica, em virtude da ocorrência de erro material, o artigo 2º, da Resolução n. 14/2021, publicada no D.O. de 16 de janeiro de 2021.pdf (DO 23/01/2021) | |
| 2020 | 035/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Coordenador(a) Cível da Capital e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 35/2018 |
Resolução DPG |
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, aprurada até 31/01/2018, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 20/02/2018) | |
| 2019 | 35/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento na Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG até o dia 06/02/2019.pdf(DO 08/02/2019) |