Dispoe sobre o pagto das férias regulamentares.pdf (DO 11/04/2013)
2012
039/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública.pdf (DO 11/04/2012)
2011
039/2011
Resolução DPG
Adia o início de exercício no órgão de titularidade III.pdf (DO 06-04-2011)
2010
039-2010
Resolução DPG
oferta vaga para remoção voluntária na comarca de Belo Horizonte – Edital 002/2010.pdf
2009
039/2009
Resolução DPG
disposição Dr Luis Ernesto.pdf
2017
038/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf
2016
038/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Teófilo Otoni/MG.pdf (DO 15/03/2016)
2021
038/2021
Resolução DPG
Estabelece a escala de Defensores(as) Públicos(as) designados(as) para atuarem nos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos e de Apresentação, do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente autor de ato infracional de Belo Horizonte – CIA-BH (DO 27/01/20201)
2020
038/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária perante o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf
2018
38/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a 2ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 22/02/2018)
2019
38/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação coluntária perante as matérias de Família nas Defensorias Cíveis no Barreiro.pdf(DO 14.02.2019)
2015
038/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alteração da coordenação local substituta.pdf (DO 09/10/2015).
2014
038/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação em ação comunitária na comemoração do Dia Mundial da Saúde e na Ação Global 2014.pdf (DO 05/04/2014)
2013
038/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre Comissão Permanete de Licitação.pdf (DO 05/04/2013)
2012
038/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre providências para tornar sem efeito ato de progressão na carreira do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.pdf (DO 11/04/2012)
2011
038/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a utilização da garagem da sede da Defensoria Pública.pdf (DO 29/03/2011)
2010
038-2010
Resolução DPG
movimenta titulares das Defensorias Especializadas de Segunda Instância.pdf
2009
038/2009
Resolução DPG
designação de defensores para integrarem o grupo de atuação estratégica 01.pdf
2017
037/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf
2016
037/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Januária/MG.pdf (DO 15/03/2016)
2021
037/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre renúncia à nomeação ao cargo de defensor público, formulada por candidato aprovado no VIII concurso de ingresso na carreira.pdf (DO 23/01/2021)
2020
037/2020
Resolução DPG
Designa Defensor Público titular da Defensoria Auxiliar da Capital para órgão de atuação que especifica
2018
37/2018
Resolução DPG
Nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequadação Funcional nº 001/2018, bem como o disposto no artigo 4º da Deliberação nº 32 de 2017, do
2019
37/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do relatório final pela Comissão Inventariante de que trata a Resolução n.242/2018.pdf(DO 13/02/2019)
2015
037/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente da Resolução n. 140/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção.pdf (DO 09/10/2015)