Dispõe sobre o atendimento na Comarca de Ouro Fino.pdf (DO 18/04/2012)
2011
045/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 12-04-2011)
2009
045-2010
Resolução DPG
designa defensores para Sindicância Administrativa Investigatória nº 89/10.pdf
2009
045/2009
Resolução DPG
delimitação de atribuições Vespasino.pdf
2017
044/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenador da Defensoria Especializada de Segunda Instância Cível.pdf
2016
044/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Francisco Sá/MG.pdf (DO 28/03/2016)
2021
044/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em João Monlevade/MG.pdf (DO 30/01/2021)
2020
044/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ribeirão das Neves-MG.pdf
2018
44/2018
Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Metropolitana para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.pdf (DO 28/02/2018)
2019
44/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre limitação de atribuições da defensora pública Izabella Pires Costa.pdf(DO 21/02/2019)
2015
044/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 03/10/2015)
2014
044/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da resolução nº 95/2013.pdf (DO 24/04/2014)
2013
044/2013
Resolução DPG
Dispoe sobre autorização comparecer semana do defensor.pdf (DO 09/05/2013)
2012
044/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre atribuições nas comarcas de Barão de Cocais e Santa Bárbara.pdf (DO 13/04/2012)
2011
044/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de servidores.pdf (DO 12-04-2011)
2010
044-2010
Resolução DPG
designa defensor para Sindicâncias Administrativas Investigatórias nº 82/09, 84/09 e 85/09.pdf
2009
044/2009
Resolução DPG
convocação Dr Gilvan para reunião do CIPP.pdf
2017
043/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a participação na força-tarefa do Projeto "Defensores sem Fronterias" em Natal/RN.pdf
2016
043/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais em Cataguases, Divinópolis e Araguari.pdf (DO 18/03/2016)
2021
043/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a lotação das Defensoras Públicas interessadas na forma da Deliberação CSDPMG n. 159/2021.pdf (DO 30/01/2021)
2020
043/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a regularização da constituição de comissão de atuação institucional destinada a organizar os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no atendimento à população atingida pelos efeitos danosos causados pelas intensas precipitações pluviométricas no Estado.pdf
2018
43/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de defensores públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.pdf (DO 28/02/2018)
2019
43/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o cumprimento do art. 1º da Deliberação nº 064, de 12 de fevereiro de 2019.pdf(DO 21/02/2019)
2015
043/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Três Corações.pdf (DO 07/10/2015)
2014
043/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente da Res. 035/2014, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras providências.pdf (Do 16/04/2014)