Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2013 043/2013 Resolução DPG
dispõe sobre I forum de Gestao DPMG-1.pdf (DO 09/05/2013)
2012 043/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre designações de Defensores Públicos e dá outras providências.pdf (DO 13/04/2012)
2011 043/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre o início de exercício no órgão de titularidade.pdf (DO 12-04-2011)
2009 043-2010 Resolução DPG
designa defensores para Sindicância Administrativa Investigatória nº 88/10.pdf
2009 043/2009 Resolução DPG
designação Dr Marcelo Paes para a comarca de Contagem.pdf
2021 042/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre extensão de prazo de consulta aos Defensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos que menciona.pdf (DO 30/01/2021)
2020 042/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Santos Dumont.pdf
2018 42/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Formiga-MG.pdf (DO 28/02/2018)
2019 42/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre renovação de adequação funcional concedida ao defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro.pdf(DO 20/02/2019)
2017 042/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Guaxupé-MG.pdf
2015 042/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Sete Lagoas.pdf (DO 07/10/2015)
2014 042/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão de gerenciamento da atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em grandes eventos, com ênfase no evento esportivo “Copa do Mundo FIFA 2014” pdf (DO 15/04/2014)
2013 042/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão anteprojeto modernização DPMG-finc.BNDS.pdf (DO 04/05/2013)
2012 042/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a distribuição dos serviços na Coordenadoria Regional Capital Cível.pdf (DO 13/04/2012)
2011 042/2011 Resolução DPG
Dispoe sobre a composicao de Comissao Processante Substituição de membros.pdf (DO 07-04-2011)
2010 042-2010 Resolução DPG
designa Coordenadores para a Defensoria Pública em São Lourenço.pdf
2009 042/2009 Resolução DPG
modifica o Núcleo da Infância e Juventude.pdf
2017 041/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições do órgão de atuação cooperação e conflitos da Defensoria de Nanuqye-MG e dá outras providências.pdf
2021 041/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação n. 159/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 29/01/2021)
2020 041/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final dos candidados aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Ipatinga.pdf
2018 41/2018 Resolução DPG
Corrige erro material constante do anexo da Res. nº38/2018, que dispõe sobre a 2ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 24/02/2018)
2019 41/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação interina de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio e Serviços Voluntários, bem como de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 20/02/2019)
2015 041/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Itajubá.pdf (DO 07/10/2015) - Anula a Resolução 148/2015 (DO 09/10/2015)
2014 041/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre as designações que menciona e dá outras providências.pdf (DO 15/04/2014)
2013 041/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local e Regional e designa para exercício de função gratificada.pdf (DO 25/04/2013)