Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2012 047/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente em 30/04/2012.(DO 21/04/2012)
2011 047/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 26/04/2011)
2009 047-2010 Resolução DPG
designa defensores para Processo Administrativo Disciplinar nº 53/09.pdf
2009 047/2009 Resolução DPG
dispõe sobre feriado de carnaval.pdf
2017 046/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/acompanheira.pdf
2016 046/2016 Resolução DPG
Revoga a Resolução n. 161/2015 e torna sem efeito a Resolução n. 40/2016.pdf (DO 22/03/2016)
2021 046/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 30/01/2021)
2020 046/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Novo Cruzeiro.pdf (04/02/2020)
2018 46/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre abertura de consulta aos Defensores Públicos para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal.pdf (DO 02/03/2018)
2019 46/2019 Resolução DPG
Dispensa o Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública da Comarca de Santos Dumont/MG.pdf(DO 22/02/2019)
2015 046/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre designação de defensor público para o exercício da função de Assessor e dá outras providências.pdf (DO 02/10/2015)
2014 046/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02/05/2014 e sobre o plantão no feriado nacional de 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e no ponto facultativo do dia 02/05/2014.pdf (DO 24/04/2014)
2013 046/2013 Resolução DPG
Dispoe sobre prioridade em Conselheiro Lafaiete e cooperação em Igarapé.pdf (DO 16/05/2013)
2012 046/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na Comarca de Pitangui.pdf (DO 18/04/2012)
2011 046/2011 Resolução DPG
Designa DP Comissão Processante PAD .pdf (12-04-2011)
2009 046-2010 Resolução DPG
designa defensores para Processo Administrativo Disciplinar nº 54/10.pdf
2009 046/2009 Resolução DPG
atuar em processo em Aiuruoca.pdf
2017 045/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre funcionamento das sedes I e II da Defensoria Pública nos dias que menciona.pdf
2016 045/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em processo coletivo.pdf (DO 22/03/2016)
2021 045/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 30/01/2021)
2020 045/2020 Resolução DPG
Lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2020, bem como a relação de vagas no quadro de cargos que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf
2018 45/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Leopoldina/MG.pdf (DO 01/03/2018)
2019 45/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros e dá outras providências.pdf(DO 21/02/2019)
2015 045/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a criação de Comissão de Otimização de Procedimentos Licitatórios Especiais e Estratégicos.pdf (DO 02/10/2015)
2014 045/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a porrogação da comissão de processo Administrativo Investigatório nº 06/2013.pdf (DO 24/04/2014)