Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Guanhães, e dá outras providências.pdf
2018
52/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Araguari-MG.pdf (DO 08/03/2018)
2019
52/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Criminal de IbiritéMG, área de execução penal, e dá outras providências.pdf(DO 26/02/2019)
2015
052/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Rua de Direitos" realizado pelo MPMG, TJMG, Servas/MG e, correalizado pelo SESC/MG, em Belo Horizonte.pdf (DO 29/09/2015)
2014
052/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a promulgação da comissão instituída pelas Resoluções nº 06/2014, nº 98/2013 e nº 154/11.pdf (07/05/2014)
2013
052/2013
Resolução DPG
Anexo a que se refere o artigo 1º da resolução nº 52/2013.pdf (DO 22/05/2013)
designa Defensores Públicos para atuação em Salto da Divisa/MG.pdf
2008
052/2009
Resolução DPG
substituição de membro em comissão sindicante e designação de comissão.pdf
2017
051/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão no recesso forense de final de ano.pdf
2016
051/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação dos Coordenadores Regionais, das Especializadas da Capital e dos Coordenadores Locais das Defensorias mencionadas para reunião e capacitação sobre planejamento estratégico.pdf (DO 01/04/2016)
2021
051/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribuanis Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf (DO 05/02/2021)
2020
051/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre afastamentos temporários de membros da Defensoria Pública.pdf
2018
51/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Ponte Nova-MG.pdf (DO 08/03/2018)
2019
51/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Densoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 26/02/2019)
2015
051/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João Del Rei.pdf (DO 30/09/2015)
2014
051/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente da Resolução nº 043/2014, sobre oferta de vagas para consulta e dá outras providências.pdf (DO 07/05/2014)
2013
051/2013
Resolução DPG
Dispoe sobre designaçao de responsavel regularidade atos - CAUC Nº.pdf (DO 22/05/2013)
2012
051/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 084-2011.pdf (DO 03/05/2012)
2011
051-2011
Resolução DPG
Designa DP Comissão Processante PAD .pdf (DO 04/05/2011)
2010
051-2010
Resolução DPG
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Lavras que especifica e dá outras providências.pdf
2009
051/2009
Resolução DPG
GAET - Juiz de Fora.pdf
2017
050/2017
Resolução DPG
Regulamenta a indenização de férias indeferidas ou interrompidas por necessidade de serviço na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2016
050/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Conceição do Mato Dentro/MG.pdf (DO 02/04/2016)