| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 54/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as diretrizes para a alteração de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas e para a atribuição de Gratificação Temporária Estratégica.pdf (DO 08/03/2018) | |
| 2019 | 54/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de João Monlevade/MG.pdf(DO 27/02/2019) | |
| 2015 | 054/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Itaúna.pdf (29/09/2015) (DO 29/09/2015) | |
| 2014 | 054/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e a designação da Chefe de Gabinete e dá outras providências.pdf (DO 07/05/2014) | |
| 2013 | 054/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local.pdf (DO 28/05/2013) | |
| 2012 | 054/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concentração da pauta de audiências.pdf (DO 12/05/2012) | |
| 2011 | 054/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica nome em Comissão Processante PAD.pdf (DO 03/05/2011) | |
| 2010 | 054-2010 |
Resolução DPG |
forma Comissão para elaboração de proposta do Plano Geral de Atuação.pdf | |
| 2009 | 054/2009 |
Resolução DPG |
designa defendores para atuar em processo em Ponte Nova.pdf | |
| 2017 | 053/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a utilização das garagens das sedes I e II da Defensoria Pública.pdf | |
| 2016 | 053/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 053/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre segunda nomeação de candidatos aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 06/02/2021) | |
| 2020 | 053/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação perante as Defensorias de Família de Contagem-MG.pdf | |
| 2018 | 53/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a codificação de cargos comissionados, funções gratificadas e gratifições temporárias estratégicas da Defensoria Pública, transformados pela Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.pdf (DO 08/03/2018) | |
| 2019 | 53/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Nanuque/MG.pdf(DO 27/02/2019) | |
| 2015 | 053/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar no projeto Audiência de Custódia na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 29/09/2015) | |
| 2014 | 053/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública no Juizado do Mineirão, nos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 disputados em Belo Horizonte.pdf (DO 07/05/2014) | |
| 2013 | 053/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 30 e 31 de maio de 2013.pdf (DO 23/05/2013) | |
| 2012 | 053/2012 |
Resolução DPG |
Convoca Defensores Públicos para reunião do Projeto Libertas.pdf (DO 10/05/2012) | |
| 2011 | 053/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD.pdf (DO 03/05/2011) | |
| 2010 | 053-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica o Anexo 3 da Resolução Nº 018/2010.pdf | |
| 2009 | 053/2009 |
Resolução DPG |
designação de Leonardo Carvalho Carreira para ficar à disposição do Gabinete.pdf | |
| 2017 | 052/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Criação da Escola Superior da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 052/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material na Resolução n.043/2016.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 052/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf (DO 05/02/2021) |