Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 13/05/2026).
2026
4682/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria Fazendária de Juiz de Fora (DO 13/05/2026).
2026
4681/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal, na 3ª Defensoria de Execuções Penais, nas 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Defensorias Cíveis e na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 13/05/2026).
2026
4679/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 12/05/2026).
2026
4678/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Boa Esperança (DO 12/05/2026).
2026
4677/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas (DO 12/05/2026).
2026
4676/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pouso Alegre (DO 13/05/2026).
2026
4675/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Pouso Alegre (DO 13/05/2026).
2026
4674/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barroso (DO 13/05/2026).
2026
4673/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Sete Lagoas (DO 12/05/2026).
2026
4672/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 12/05/2026).
2026
4671/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Sete Lagoas (DO 12/05/2026).
2026
4670/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, no Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Caratinga, exclusivamente nas demandas de saúde (DO 12/05/2026).
2026
4669/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, no mutirão do TJMG na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos (DO 12/05/2026).
2026
4668/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
2026
4667/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de João Monlevade (DO 09/05/2026).
2026
4666/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Frutal (DO 09/05/2026).
2026
4665/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Alem Paraíba (DO 09/05/2026).
2026
4664/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Substituta da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – NUDEM BH (DO 09/05/2026).
2026
4663/2026
Resolução DPG
Revoga a Resolução 4572/2026 (DO 09/05/2026).
2026
4662/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves (DO 08/05/2026).
2026
4661/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 08/05/2026).
2026
4660/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Campo Belo (DO 08/05/2026).
2026
4659/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão “Esse é Meu Nome: retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis” (DO 08/05/2026).
2026
4658/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Monte Alegre de Minas (DO 08/05/2026).