| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4709/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução DPG n. 2023/2023 (DO 19/05/2026) | |
| 2026 | 4708/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro/BH (DO 19/05/2026) | |
| 2026 | 4707/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Iturama (DO 19/05/2026) | |
| 2026 | 4706/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Viçosa (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4705/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Montes Claros (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4704/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, no mutirão do TJMG na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Viçosa (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4703/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4702/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Frutal (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4701/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Lavras (DO 16/05/2026) | |
| 2026 | 4700/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição do Conselho da Medalha em comemoração aos 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 19/05/2026) | |
| 2026 | 4699/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Guaxupé (DO 15/05/2026). | |
| 2026 | 4698/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Mariana (DO 15/05/2026). | |
| 2026 | 4697/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá e Turma Recursal de Ubá (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4696/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4694/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª, na 22ª e na 23ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4693/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4692/2026 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brasília/DF (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4691/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nanuque (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4690/2026 |
Resolução DPG |
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 22 de maio de 2026, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária e eventos conexos da Associação das Defensoras e Defensores Público do Estado de Minas Gerais (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4689/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (Família e Sucessões) da Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4688/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito em comemoração aos 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 13/05/2026). | |
| 2026 | 4687/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade, nas atribuições da Execução Penal e Criança e Adolescente- Ato Infracional (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4686/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4685/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG (DO 13/05/2026). | |
| 2026 | 4684/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brasília/DF (DO 14/05/2026). |