| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4657/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Alfenas (DO 08/05/2026). | |
| 2026 | 4656/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 09/05/2026). | |
| 2026 | 4655/2026 |
Resolução DPG |
Institui o Centro de Investigação Defensiva, no âmbito da Coordenadoria Regional Criminal de Belo Horizonte (DO 19/05/2026) | |
| 2026 | 4654/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atualização do Capítulo VI – Das Disposições Finais e Transitórias do Sistema de Atividades Extraordinárias, criado pela Resolução DPG n. 3839/2025 (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4653/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o recadastramento anual de aposentados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | |
| 2026 | 4652/2026 |
Resolução DPG |
Institui o Regimento Interno do Grupo Coordenador do Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4651/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública Especializada do Consumidor em Belo Horizonte (DO 09/05/2026). | |
| 2026 | 4651/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública Especializada do Consumidor em Belo Horizonte (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4650/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4649/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4648/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pará de Minas (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4647/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4646/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Curvelo (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4645/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4644/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa (DO 07/05/2026). | |
| 2026 | 4643/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas (DO 09/05/2026). | |
| 2026 | 4643/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas (DO 08/05/2026). | |
| 2026 | 4642/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Itabira (DO 06/05/2026). | |
| 2026 | 4641/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Diamantina (DO 06/05/2026). | |
| 2026 | 4640/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi (DO 06/05/2026). | |
| 2026 | 4639/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante em alusão à comemoração do Dia da Defensoria Pública, no município de Araçuaí (DO 06/05/2026). | |
| 2026 | 4637/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 06/05/2026). | |
| 2026 | 4635/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa (DO 14/05/2026). | |
| 2026 | 4635/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas/MG, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, fazenda pública, infância e juventude cível, e medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher (DO 05/05/2026) | |
| 2026 | 4634/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Lagoa Santa (DO 05/05/2026) |