Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Cível de Barbacena e dá outras providências.
2026
4733/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar dos membros da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2026
4732/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Nova Serrana/MG.
2026
4731/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão virtual do Conselho Disciplinar da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, situada no Município e Comarca de Muriaé/MG
2026
4730/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Caxambu, na forma do Anexo desta resolução.
2026
4729/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa/MG e dá outras providências.
2026
4728/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras .
2026
4727/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Lavras, exclusivamente na defesa da mulher em situação de violência.
2026
4726/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Juventude Segura: CRM-MG na Praça, no município de Belo Horizonte/MG.
2026
4725/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Ubá
2026
4724/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Belo Horizonte
2026
4723/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Curvelo/MG, especificamente nas demandas da saúde e dos Direito das Crianças e dos Adolescentes de natureza Cível.
2026
4722/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, (i) na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG e (ii) no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases/MG.
2026
4721/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 20/05/2026).
2026
4720/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 20/05/2026).
2026
4719/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes– Ato Infracional (DO 20/05/2026).
2026
4718/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 20/05/2026).
2026
4717/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 20/05/2026).
2026
4716/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 37ª Defensoria Cível da Capital (DO 19/05/2026)
2026
4715/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 2ª, 16ª, 17ª, 20ª, 28ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (DO 19/05/2026)
2026
4714/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Uberlândia (DO 19/05/2026)
2026
4713/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Prefeitura na Rua, no município de Itajubá (DO 20/05/2026).
2026
4712/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Juventude Segura: CRM-MG na Praça, no município de Belo Horizonte (DO 20/05/2026).
2026
4711/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no projeto MP Itinerante, no âmbito da Comarca de Pedra Azul (DO 20/05/2026).
2026
4710/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização de Sessão do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 20/05/2026).