Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Cambuí
2026
4761/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Uberaba/MG e dá outras providências.
2026
4760/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde/MG e dá outras providências.
2026
4759/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Formiga/MG (na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2026
4757/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves.
2026
4756/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Montes C laros/MG e a Coordenação Regional Norte.
2026
4755/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia/MG e dá outras providências.
2026
4754/2026
Resolução DPG
Art. 1º. Fica revogada a Resolução 4753/2026. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2026
4752/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Divinópolis
2026
4751/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG.
2026
4750/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências.
2026
4749/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano/MG.
2026
4747/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público.
2026
4746/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Poços de Caldas
2026
4745/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Ipatinga/MG.
2026
4743/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o pedido e o deferimento de plantão e de atividade extraordinária dos servidores públicos ou de horas extras dos terceirizados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 20/06/2026)
2026
4742/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas/MG.
2026
4742/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Carmo do Cajuru.
2026
4741/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Carmo do Cajuru.
2026
4740/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para denfensores públicos interessados em atuar em atendimento itinerante no evento Tenda Lilás, no município de Contagem/MG.
2026
4739/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Guanhães.
2026
4738/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Residência na área de Direito – Unidade de Santa Luzia
2026
4737/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de Cambuquira
2026
4736/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Unidade de São Lourenço
2026
4735/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização de Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro.