Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
439/2024
Deliberações
Dispõe sobre a formação de comissão para alteração da Deliberação 254/2022. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
438/2024
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de Recurso. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
437/2024
Deliberações
Dispõe sobre a relação dos Defensores e Defensoras Públicas habilitados à promoção por merecimento para a classe intermediária. - Publicada no DODP em 04/10/2024.
2024
436/2024
Deliberações
Dispõe sobre a suspensão do edital de movimentações para a classe especial da carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 20/09/2024.
2024
435/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
434/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro para a composição da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
433/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
432/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro suplente para a composição da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
431/2024
Deliberações
Dispõe sobre arquivamento, por perda de objeto, de recurso administrativo contra decisão (resposta) proferida pela Defensoria Pública-Geral em consulta efetuada pelo Coordenador Regional Cível da Capital. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
430/2024
Deliberações
Dispõe sobre lista tríplice para escolha de uma membra para compor a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - CEDEM - Publicada na DODP em 17/09/2024.
2024
429/2024
Deliberações
Dispõe sobre a retificação do art.33 da Deliberação CSDPMG nº 396/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
428/2024
Deliberações
Regulamenta o Programa de Estágio de Graduação e Pós- Graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
427/2024
Deliberações
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 2746/2024, de 13/07/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
426/2024
Deliberações
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/07/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
425/2024
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 13/07/2024.
2024
424/2024
Deliberações
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicada no DODP em 13/07/2024.
2024
423/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Solução de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 22/06/2024
2024
422/2024
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
421/2024
Deliberações
Cria e regulamenta a Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED) e dá outras providências. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
420/2024
Deliberações
Dispõe sobre alteração da Deliberação n. 036/2011, que disciplina a concessão de auxílio-alimentação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
419/2024
Deliberações
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2024. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
418/2024
Deliberações
Dispõe sobre o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho (AED) das servidoras e servidores do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - Publicado no DODP em 21/05/2024.
2024
417/2024
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
416/2024
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução e atribuição na das Defensorias Públicas de Auditoria Militar de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 21/05/2024.