Dispõe sobre a alteração do nome dos órgãos de atuação da Defensoria da Auditoria Militar de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 11/04/2025.
2025
489/2025
Deliberações
Dispõe sobre arquivamento, por perda de objeto, de procedimento que trata da Proposta de Consolidação das Deliberações do RI do CSDPMG. - Publicada no DODP em 11/04/2025.
2025
488/2025
Deliberações
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/01/2025. - Publicada no DODP em 05/04/2025.
2025
487/2025
Deliberações
Cria a comissão de estudo de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e dá outras providências. - Publicada no DODP em 15/03/2025
2025
486/2025
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 15/03/2025.
2025
485/2025
Deliberações
Dispõe sobre o edital de abertura de inscrições para a formação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 19/03/2025.
2025
484/2025
Deliberações
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 078/2022 (SEI 3893/2022-45) por desistência da requerente. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
483/2025
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
482/2025
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
481/2025
Deliberações
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, nos termos do § 3º do art. 71 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
480/2025
Deliberações
Institui a Política de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
479/2025
Deliberações
Dispõe sobre pedido de reabilitação contido no procedimento nº 15220/2024-08. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
478/2025
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
477/2025
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
476/2025
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2024
475/2024
Deliberações
Dispõe sobre a lista de antiguidade, com fundamento no §1º do art.71 da Lei Complementar nº 65/2003, para fins de remoção. - Publicada no DODP em 17/12/2024.
2024
474/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membras para a Câmara de Estudos Cível, Processual Civil e Direito Público. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
473/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membra para a Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
472/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
471/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membra para a Câmara de Estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
470/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membras para a Câmara de Estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
469/2024
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro e membra da Câmara de Estudos Institucionais, Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
468/2024
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso em PAD Nº 1564-1803-20220-004. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
467/2024
Deliberações
Dispõe sobre julgamento de recurso em PAD Nº 1716-1309-20230-004. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
466/2024
Deliberações
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 109/2019. - Publicada no DODP em 10/12/2024.