| Ano | N° da Deliberação | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2015 | 022/2015 |
Deliberações |
Regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 10/12/2015 (Revogada pela Deliberação nº 110/2019) | |
| 2014 | 022/2014 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de recursos administrativos referente aos processos nº 013/2008 e nº 020/2008. - (Anulada pela Deliberação nº 023/2014) | |
| 2013 | 022/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Belo Horizonte - Publicada no IOF dia 24/09/2013. | |
| 2011 | 022/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do anexo I da deliberação nº 011/2009 e do art. 1º da Deliberação nº 016/2011. | |
| 2009 | 022/2009 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revogação da Deliberação nº 008/2009. | |
| 2010 | 021/2010 |
Deliberações (Retificação) |
Retifica o II edital de oferta de vagas para remoção no interior do Estado. | |
| 2018 | 021/2018 |
Deliberações |
Estatui a existência de sessões virtuais do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 021/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 013/2016 - Publicada no IOF dia 30/08/2017. | |
| 2015 | 021/2015 |
Deliberações |
Recurso Administrativo formulado no procedimento nº 023/2015 - Publicada no IOF dia 10/12/2015. | |
| 2014 | 021/2014 |
Deliberações |
Altera a Deliberação nº 047/2013, dispondo sobre as férias regulamentares e prêmio, no período de 07 a 20 de janeiro de cada ano - Publicada ni IOF dia 12/11/2014. | |
| 2013 | 021/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Juiz de Fora - Publicada no IOF dia 24/09/2013. | |
| 2012 | 021/2012 |
Deliberações |
Dispõe sobre o detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano- 2012/2013- Publicada no IOF dia 10/12/2012. | |
| 2011 | 021/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre o edital de promoções para a Classe IV da carreira de Defensor Público. | |
| 2009 | 021/2009 |
Deliberações |
Dispõe sobre a titularização de Defensor Público. | |
| 2010 | 020/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009. | |
| 2018 | 020/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 022 de 2018 - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 020/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira - Publicada no IOF dia 29/08/2017. | |
| 2016 | 020/2016 |
Deliberações |
Regulamenta o direito dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao auxílio alimentação - Publicada no IOF dia 17/12/2016. | |
| 2015 | 020/2015 |
Deliberações (Retificação) |
Requerimento de retificação da lista de antiguidade elaborado no procedimento nº 011/2015 - Publicada no IOF dia 10/12/2015. | |
| 2014 | 020/2014 |
Deliberações |
Cria Comissão Permanente no âmbito do Conselho Superior para análise das propostas de fixação e alteração das atribuições dos órgãos de atuação da DPMG - Publicada no IOF dia 19/11/2014. | |
| 2013 | 020/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Varginha - Publicada no IOF dia 24/09/2013. | |
| 2012 | 020/2012 |
Deliberações |
Dispõe sobre o PAD nº 067/2010 - Publicada no IOF dia 10/12/2012. | |
| 2011 | 020/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre o PAD 043/2009. | |
| 2009 | 020/2009 |
Deliberações |
Dispõe sobre alterações da deliberação 009/2005 que trata do regulamento do estágio probatório. (Revogada pela Deliberação nº 014/2011, revogada pela Deliberação nº 150/2020) | |
| 2010 | 019/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre o detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano. |