| Ano | N° da Deliberação | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2015 | 026/2015 |
Deliberações |
Dispõe sobre o Grupo Gestor de Honorários de sucumbência para o período 2015/2017 - Publicada no IOF dia 22/12/2015. (Revogada pela Deliberação nº 028/2017) | |
| 2013 | 026/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a composição do Conselho Superior - Publicada no IOF dia 07/10/2013. | |
| 2011 | 026/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a composição do Conselho Superior. | |
| 2010 | 025/2010 |
Deliberações (Retificação) |
Dispõe sobre o acúmulo do exercício do cargo de Defensor Público com o cargo ou função de magistério por membro da Defensoria Pública de Minas Gerais.(retificada) | |
| 2018 | 025/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 015 de 2016 - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 025/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho Superior mandato no biênio 2017-2019 -Publicada no IOF dia 23/09/2017. | |
| 2015 | 025/2015 |
Deliberações |
Fixa parâmetros para o atendimento pela Defensoria Pública, relativos a interesses individuais - Publicada no IOF dia 22/12/2015. (Alterada pela Deliberação nº 164/2021) | |
| 2013 | 025/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre o regulamento do concurso público - Publicada no IOF dia 18/10/2013. | |
| 2011 | 025/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2011/2013. | |
| 2010 | 024/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre a nova composição do Grupo Gestor de Honorários e Sucumbência. | |
| 2018 | 024/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 084 de 2009 - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 024/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2017-2019 -Publicada no IOF dia 23/09/2017. | |
| 2015 | 024/2015 |
Deliberações |
Dispõe sobre a arbitragem e estabelece o regulamento para esta via no âmbito da DPMG - Publicada no IOF dia 22/12/2015. | |
| 2013 | 024/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2013/2015 - Publicada no IOF dia 24/09/2013 | |
| 2011 | 024/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de recurso contra decisão interlocutória contida no procedimentonº 034/2010 (PAD nº 20/2007). | |
| 2010 | 023/2010 |
Deliberações |
Dispõe sobre o critério de movimentação dos Defensores Públicos do V Concurso Público. | |
| 2018 | 023/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de pedido de urgência contido no procedimento n° 026 de 2018 - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 023/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do PAD n° 0919.1310.2015.0.004 -Publicada no IOF dia 30/08/2017. | |
| 2015 | 023/2015 |
Deliberações |
Requerimentos elaborados nos procedimentos nºs 020/2014 e 004/2015 - Publicada no IOF dia 15/12/2015. | |
| 2014 | 023/2014 |
Deliberações |
Dispõe sobre a anulação da Deliberação nº 022/2013 e sobre a modulação dos efeitos da decisão anulatória - Publicada no IOF dia 12/11/2014. | |
| 2013 | 023/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre julgamento do procedimento nº 005/2013 - Publicada no IOF dia 24/09/2013. | |
| 2011 | 023/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre a criação de comissão destinada à realização de estudos para a criação do Conselho Gestor de Segurança da Informação - CGSI. | |
| 2010 | 022/2010 |
Deliberações (Retificação) |
Retifica erro material nas Deliberações 020/2010 e 021/2010. | |
| 2018 | 022/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n°002 de 2016 - Publicada no IOF dia 24/04/18. | |
| 2017 | 022/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 018/2017 - Publicada no IOF dia 30/08/2017. |