Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Governador Valadares. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
038/2011
Deliberações
Altera dispositivos da Deliberação nº 006/2011, Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), regulamentando o estágio relativo a cursos não jurídicos, o art. 132, da Lei Complementar Estadual nº 65/03 e a jornada de atividades de estágio.
2018
037/2018
Deliberações
Dispõe sobre concessão parcial de medida liminar no procedimento n° 010 de 2018 - Publicada no IOF dia14/07/2018. - (Revogada pela Deliberação nº 73/2019)
2017
037/2017
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 025/2014, pedido de alteração da divisão abstrata da Defensoria de Juiz de Fora, em relação à Defensoria Fazendária, anexo I, da Deliberação nº 11/2009 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
037/2013
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Teófilo Otoni. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
037/2011
Deliberações
Dispõe sobre a cocessão de diárias, em viagens a serviço, para membros, servidores e para colaboradores externos da Defensoria Pública de Minas Gerais. (Revogada pela Deliberação nº 51/2018)
2018
036/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 016 de 2016 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
036/2017
Deliberações
Dispõe sobre a alteração do art. 9° da Deliberação n° 047/2013 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
036/2013
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Ribeirão das Neves. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
036/2011
Deliberações
Dispõe sobre a concessão de vale refeição e alimentação aos servidores administrativos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2018
035/2018
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação n° 011/2009, relativamente às Defensorias de Aiuruoca e Varginha- Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
035/2017
Deliberações
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
035/2013
Deliberações
Dispõe sobre o atendimento ao assistido - Publicada no IOF dia 09/11/2013 (*republicada para correção de erro material).
2011
035/2011
Deliberações
Dispõe sobre a revisão da Deliberação 019/2010.
2018
034/2018
Deliberações
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2018/2019 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
034/2017
Deliberações
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28, PAD N°0773-1605-2014-0-004 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
034/2013
Deliberações
Dispõe sobre arquivamento, por perda do objeto, do procedimento nº 028/2010 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
034/2011
Deliberações
Dispõe sobre o PAD 065/2010.
2018
033/2018
Deliberações
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 016 de 2018, que estabelece o Regulamento do Concurso Público para o provimento de cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
033/2017
Deliberações
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28, PAD N°0715-1804-2013-1-004- Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
033/2013
Deliberações
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0509.0103.2011.2.004 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2018
032/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 009 de 2018 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
032/2017
Deliberações
Regulamenta a adequação funcional dos membros da carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para assegurar atenção integral à saúde e à educação de pessoa com deficiência sob sua dependência. - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
032/2013
Deliberações
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0463.1012.2010.2.004 - Publicada no IOF dia 05/11/2013.