| Ano | N° da Deliberação | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 046/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre o PAD nº 0392.2110.2009.1.004, R.L.J. - Publicada no IOF dia 07/12/2013. | |
| 2018 | 045/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre a lista de antiguidade - Publicada no IOF dia 24/08/18. | |
| 2017 | 045/2017 |
Deliberações (Retificação) |
Dispõe sobre alteração do §6°, do art.26, do Regimento Interno do Conselho Superior, para estabelecer a inclusão automática em pauta de procedimento com pedido de vista - Publicada no IOF dia 28/12/2017. | |
| 2013 | 045/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de PAD nº 0600.2111.2011.0.004. Publicada no IOF dia 04/12/2013. | |
| 2018 | 044/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre alterações das Deliberações n° 014 de 2011 e nº 016 de 2012, no que se refere às licenças maternidade, paternidade e adoção, durante o estágio probatório - Publicada no IOF dia 24/08/18. (Revogada pela Deliberação nº 150/2020) | |
| 2017 | 044/2017 |
Deliberações |
Estabelece condição temporal para gozo de créditos compensatórios - Publicada no IOF dia 28/12/2017. | |
| 2013 | 044/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre o PAD nº 0407.2112.2009.0.4, H.L.F. - Publicada no IOF dia 07/12/2013. | |
| 2018 | 043/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre a confirmação e permanência na carreira da Defensoria Pública- Publicada no IOF dia 14/08/18. | |
| 2018 | 043/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias de 2018 - Publicada no IOF dia 10/01/2018. | |
| 2013 | 043/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a realização de sessões itinerantes - Publicada no IOF dia 17/12/2013. | |
| 2018 | 042/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do PAD 0994-211-2016-0-004- Publicada no IOF dia 14/08/18. | |
| 2017 | 042/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre a extinção da Comisão Permanente de que trata a Deliberação n° 020 de 2014 - Publicada no IOF dia 28/12/2017. | |
| 2013 | 042/2013 |
Deliberações |
Cria a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública de Minas Gerais. Publicada no IOF dia 11/12/2013. | |
| 2018 | 041/2018 |
Deliberações |
Trata da escolha de novos integrantes das Câmaras de Estudos - Publicada no IOF dia 14/08/18. | |
| 2017 | 041/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 032/2017, que trata de licença remunerada para acompanhamento de pessoa doente da família - Publicada no IOF dia 28/12/2017. | |
| 2013 | 041/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Araguari. Publicada no IOF dia 05/12/2013. | |
| 2018 | 040/2018 |
Deliberações |
Regulamenta a criação e formação do Banco de Temas da Defensoria Públicas do Estado de Minas Gerais- Publicada no IOF dia 14/08/18. | |
| 2017 | 040/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 031/2017, que trata de proposta de Deliberação autorizando a celebração de convênio pela Defensoria Pública de Minas Gerais para custeio por terceiros de diárias a membros e servidores - Publicada no IOF dia 19/12/2017. | |
| 2013 | 040/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Montes Claros. Publicada no IOF dia 05/12/2013. | |
| 2018 | 039/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2018- Publicada no IOF dia 03/08/18. | |
| 2017 | 039/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 006/2017 - Publicada no IOF dia 19/12/2017. | |
| 2013 | 039/2013 |
Deliberações |
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Ipatinga. Publicada no IOF dia 05/12/2013. | |
| 2011 | 039/2011 |
Deliberações |
Dispõe sobre o edital de promoções para a Classe II da carreira de Defensor Público. | |
| 2018 | 038/2018 |
Deliberações |
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n°007 de 2004,que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais- Publicada no IOF dia 03/08/18. | |
| 2017 | 038/2017 |
Deliberações |
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 032/2017, que trata de licença remunerada para acompanhamento de pessoa doente da família - Publicada no IOF dia 19/12/2017. |