Altera a Deliberação n° 007/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
064/2019
Deliberações
Altera a Deliberação n° 27/2010, que estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores administrativos desta Defensoria Pública. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
063/2019
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo de Atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2019
062/2019
Deliberações
Altera a Deliberação n° 050/2018, que criou o Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública de Proteção das Pessoas Vulnéraveis em Situação de Crise. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2019
061/2019
Deliberações
Altera a Deliberação n° 07/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para prever a numeração sequencial initerrupta das Deliberações e sua consolidação periódica. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2018
060/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 036 de 2018 - Publicada no IOF dia 21/12/18.
2018
059/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 014 de 2016 -Publicada no IOF 21/12/18.
2018
058/2018
Deliberações
Institui o trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF 21/12/18. (Alterada pela Deliberação 396/2024)
2018
057/2018
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de novo integrante da Câmara de Estudos - Publicada no IOF 21/12/18.
2018
056/2018
Deliberações
Dispõe sobre a indicação de membros da Comissão do VIII Concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública -Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
055/2018
Deliberações
Dispõe sobre o edital de movimentação entre classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei complementar n° 65/2003 - Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
054/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 043 de 2009 - Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
053/2018
Deliberações
Dispõe sobre o recesso de final de ano - Publicada no IOF dia 16/10/18.
2018
052/2018
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 020/2017 - Publicada no IOF dia 20/10/2018.
2018
051/2018
Deliberações
Dispõe sobre a concessão de diárias em viagens a serviço e indenização para transporte aos membros,servidores e colaboradores externos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 26/10/2018.
2018
050/2018
Deliberações
Cria, em caráter excepcional, o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise - Publicada no IOF dia 26/10/2018.
2013
050/2013
Deliberações
Dispõe sobre o Grupo Gestor de Honorários de Sucumbência para o período de 2013/2015 - Publicada no IOF dia 18/12/2013.
2018
049/2018
Deliberações
Dispõe sobre a confirmação e permanência na carreira da Defensoria Pública - Publicada no IOF dia 22/09/18.
2013
049/2013
Deliberações
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior para instituir nas sessões o momento aberto - Publicada no IOF dia 17/12/2013.
2018
048/2018
Deliberações
Delibera sobre o edital de remoção voluntária dinâmica para os membros da Defensoria Pública de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 20/09/18.
2013
048/2013
Deliberações
Dispõe sobre o recesso de final do ano de 2013. Publicada no IOF dia 04/12/2013.
2018
047/2018
Deliberações
Dispõe sobre normas para atividade político-partidária e participação em eleições externas pelos membros e servidores da casa - Publicada no IOF dia 20/09/18.
2013
047/2013
Deliberações
Dispõe sobre as férias regulamentares e prêmio no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 06/12/2013.
2018
046/2018
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação n° 011/2009, alterado pela Deliberação n° 020 de 2010, relativamente às Defensorias Criminais de Poços de Caldas - Publicada no IOF dia 24/08/18.
2017
046/2017
Deliberações
Altera a Deliberação n° 014/2011, que dispõe sobre o Regulamento do Estágio Probatório - Publicada no IOF dia 28/12/2017. (Revogada pela Deliberação 150/2020)