Dispõe sobre o julgamento do procedimento nº 035/2016. - Publicado no IOF em 28/11/2019.
2019
114/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento nº 027/2017. - Publicado no IOF em 28/11/2019.
2019
113/2019
Deliberações
Altera a Deliberação nº 025/15, que fixa os parâmetros para o atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 22/11/2019.
2019
112/2019
Deliberações
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente às Defensorias de Brumadinho e Itabira. - Publicado no IOF em 22/11/2019.
2019
111/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº 1044-0711-2017-0-004. - Publicado no IOF em 22/11/2019.
2019
110/2019
Deliberações
Dispõe sobre o detalhamento atribuições dos órgãos de apoio administrativo dos serviços auxiliares e órgãos auxiliares da DPMG, art. 6º, IV e V da LCE 65/2003. - Publicado no IOF em 23/11/2019.
2019
109/2019
Deliberações
Regulamenta os artigos 1º, § 2º e § 3º, 7º, 15º, 17º § 2º e 40º, todos da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017. - Publicado no IOF em 20/11/2019. (Alterado pela Deliberação nº 466/2024)
2019
108/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do procedimento Nº 037/2014. - Publicado no IOF em 19/11/2019.
2019
107/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº 1042-0210-2017-0-004. - Publicado no IOF em 06/11/2019.
2019
106/2019
Deliberações
Dispõe sobre a criação, em caráter excepcional, do Núcleo Estratégico das Defesas em Plenário do Júri. - Publicado no IOF em 30/10/2019.
2019
105/2019
Deliberações
Dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extinção dos Núcleos Estratégicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 25/10/2019.
2019
104/2019
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicado no IOF em 25/10/2019.
2019
103/2019
Deliberações
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicado no IOF em 25/10/2019.
2019
102/2019
Deliberações
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2019/2021. - Publicado no IOF em 05/10/2019.
2019
101/2019
Deliberações
Dispõe sobre a escolha de Membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
100/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1047-0612-2017-0-004. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
099/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1055-2202-2018-0-004. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
098/2019
Deliberações
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Públida do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
097/2019
Deliberações
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicado no IOF em 31/08/2019.
2019
096/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1040-1909-2017-0-004. - Publicado no IOF em 27/08/2019.
2019
095/2019
Deliberações
Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo contra decisão proferida no Parecer 54-2019- ASDPG. - Publicado no IOF em 28/08/2019.
2019
094/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento de recurso contido no procedimento nº 025 de 2011 que trata de pedido de fixação de retroação de efeitos de aposentação. - Publicado no IOF em 27/08/2019.
2019
093/2019
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento PAD n°0918-0910-2015-0-004. - Publicado no IOF em 20/08/2019.
2019
092/2019
Deliberações
Altera a Deliberação n° 072 de 2019,que estabeceu a criação do programa de Estágio de pós graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado Minas Gerais e dá outras providências. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
091/2019
Deliberações
Dispõe sobre normatização interna do atendimento dos assistidos que têm domicílio em Comarca diversa daquela em tramita o processo judicial ou que deva ser praticada a medida extrajudicial.- Publicado no IOF em 14/08/2019.