Dispõe sobre a lista tríplice para escolha de membra para compor a Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CEDEDICA. - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
287/2022
Deliberações
Dispõe sobre a revogação da Deliberação nº 083/2019. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
286/2022
Deliberações
Cria a 04ª Defensoria de Tóxicos da Capital - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
285/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Patos de Minas. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
284/2022
Deliberações
Cria a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública de Alfenas com 02 (dois) órgãos de execução. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
283/2022
Deliberações
Dispõe sobre pedido de reabilitação contido nos procedimentos nº 83 e 84 de 2022. - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
282/2022
Deliberações
Dispõe sobre a lista tríplice para escolha de membro para compor o Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em situação de Crise - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
281/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na unidade da Defensoria Pública de Juiz de Fora. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
280/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na unidade da Defensoria Pública de Montes Claros. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
279/2022
Deliberações
Cria as Defensorias do Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher - DEFESA de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
278/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na unidade da Defensoria Pública de Iturama. - Publicada no DODP em 09/11/2022.
2022
277/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação perante a DESITS Criminal e cria a DESITS de Execução Penal. - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
276/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Direito Público. - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
275/2022
Deliberações
Dispõe sobre lista anexa à Deliberação 254/2022. - Publicada no DODP em 08/11/2022.
2022
274/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgaos de atuacao e de execucao na Defensoria Especializada de Segunda Instancia e Tribunais Superiores - Direito Publico. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
273/2022
Deliberações
Altera a distribuicao de órgaos de execucao na Unidade de Muriae. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
272/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução na Defensoria de Execucoes Penais de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
271/2022
Deliberações
Dispõe sobre indicação de membros para a Câmara de Estudos da Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
270/2022
Deliberações
Altera o item 32 do artigo 2º, da Deliberação nº 254/2022, para alterar o nome da Defensoria Pública especializada do Idoso e do Deficiente. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
269/2022
Deliberações
Dispõe sobre a lista tríplice para escolha de uma membra para compor a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - CEDEM. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
268/2022
Deliberações
Cria a Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDEDICA) e dá outras providências. - Publicada no DODP em 21/09/2022.(Alterada pela Deliberação 295/2023)
2022
267/2022
Deliberações
Dispõe sobre as listas tríplices para promoção por merecimento. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
2022
266/2022
Deliberações
Dispõe sobre a lista dos habilitados à promoção por merecimento para a classe final. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
2022
265/2022
Deliberações
Dispõe sobre a lista dos habilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
2022
264/2022
Deliberações
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 110/2019. - Publicada no DODP em 19/08/2022.