Designa o defensor público W.H.R para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 29 de janeiro de 2020, nos autos nº 0209.12.004.978-5, na defesa do réu E.S.V., que será realizado na Comarca de Curvelo-MG
2019
26/2019
Remove a servidora R.A.O, da Defensoria Pública da Comarca de Uberaba para a Defensoria Pública da Comarca de Patrocínio
2021
025/2021
Nomeia, C.M.M, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, à servidora J.V.P, exonerada do referido cargo a partir de 08/01/2021
2020
025/2020
Designa a Defensora Pública N.S.C para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do SEEU na Unidade da Defensoria em Santa Luzia, de 24/01/20202 e previsão de término em 12/02/2020.
2019
25/2019
Autoriza o Defensor Público B.F.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020
024/2020
Designa Defensores (as) Públicos (as) C.B.P., D.S.R. e F.H.V. para, sob a presidência do primeiro, reconstituirem a comissão processante encarregada de conduzir sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2019
24/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família, por 14 dias
2019
23/2019
Alteração de nome do Defensor Público
2020
022/2020
Designa defensor público para acompanhar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, oitiva testemunhal nos autos n. 5001229-49.2019.8.13.0116, em trâmite na Comarca de Alfenas
2019
22/2019
Licença à gestante
2019
21/2019
Exonera a pedido - W.J.V.S
2021
020/2021
Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2021, V.C.M.N, do cargo de provimento em comissão CAD-17 Código DP01703, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
020/2020
Concede a F.M.F, ocupante de cargo de Defensor Público, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 30 dias, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
Designa os Defensores Públicos M.R.N, L.H.A.C, R.A.A.P, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de onduzir o procedimento interno de apuração nº 007/2020. Nos termos do art.39,2º, da Deliberação nº 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo de
2020
019/2020
Concede, para regularização funcional, licença a gestante, à defensora pública F.M.A, a partir de 24 de outubro
2019
19/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 74.2017.8.13.0209, na Comarca de Curvelo
2021
018/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos B.F.J, A.S.S.J e da Defensora Pública M.F.S.A, respondendo os mesmos, como Órgão de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especilializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público,
2020
018/2020
Declara, a pedido, para regularização funcional,alteração no nome defensora pública P. de M.C., a partir de 05 de dezembro de 2019
2019
18/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 313110205645, na Comarca de Ipatinga
2020
017/2020
Autoriza o defensor público T.C.M.G. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
17/2019
Execer a função de examinador suplente, na disciplina Direito Processual Civil, da Banca Examinadora do VII concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
016/2021
Nomeia, L.B.P.A, para o cargo de provimento em comissão CAD-17, Código DP01703, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Informação e Dados desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
16/2019
Residir em comarca limitrofe à de sua atuação
2021
015/2021
Concede afastamento para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Quartel Geral/MG, a partir de 01 de janeiro de 2021, a G.C.F, ocupanete do cargo efetivo de Defensor Público de Classe Final, com opção pelo subsídio do cargo efetivo