03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
034/2021
veja aquiDeclara aposentada, a partir de 04 de maio de 2017, com proventos integrais, M.A.A, Defensora Pública de Classe Especial, Símbolo DP-E
2020
034/2020
Prorroga o prazo para apresentação do relatório (PAAC) por 90 dias, a contar de 22/01/2020
2019
34/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercicio
2020
033/2020
Concede licença por motivo de casamento
2019
33/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
032/2021
veja aquiRegistra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, de M.A.A, Defensor Público de Classe Especial, Símbolo DP-E, aposentadoria integral
2020
032/2020
Concede licença luto
2019
32/2019
10% (dez por cento) de adicional referente ao 9º quinquênio administrativo
2021
031/2021
Designa os Defensores Públicos W.D, P.M.V,para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 51/2021, cooperem voluntariamente na Defensoria Especializada nas demandas que envolvam Ações de Habeas Corpus e os
2020
031/2020
Concede licença luto
2019
31/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
030/2021
Designa as Defensoras Pùblicas L.S.M.F, R.A.I.S e os Defensores Públicos B.F.J. I.M.M.V, L.A.A.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 52/2021 e sua posterior modificação através da Resolução 55/2021,
2020
030/2020
Concede licença luto
2019
30/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
029/2021
Dispensa, a partir de 11 de fevereiro de 2021, M.L.S.C, do exercício da função gratificada FGDP-7 - DPF706, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
029/2020
–Designa a defensora pública L.O.O.R, para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Governador Valadares
2019
29/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
028/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para, voluntariamente, patrocinar a defesa de R.S.B, no processo n. 0013242-51.2019.8.13.0251, em plenário do Tribunal do Júri, em 24/02/2021, às 9h
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
027/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
027/2020
Autoriza o afastamento do defensor público R.L.V.de C. para participar de evento no dia 18/02/2020, na cidade de Goiás/GO (DO, 30/01/2020)
2019
27/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
026/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensora Pública A.N.F.L, para, voluntariamente, sem prejuizo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial