10% (dez por cento) de adicional referente ao 9º quinquênio administrativo
2021
031/2021
Designa os Defensores Públicos W.D, P.M.V,para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 51/2021, cooperem voluntariamente na Defensoria Especializada nas demandas que envolvam Ações de Habeas Corpus e os
2020
031/2020
Concede licença luto
2019
31/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
030/2021
Designa as Defensoras Pùblicas L.S.M.F, R.A.I.S e os Defensores Públicos B.F.J. I.M.M.V, L.A.A.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 52/2021 e sua posterior modificação através da Resolução 55/2021,
2020
030/2020
Concede licença luto
2019
30/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
029/2021
Dispensa, a partir de 11 de fevereiro de 2021, M.L.S.C, do exercício da função gratificada FGDP-7 - DPF706, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
029/2020
–Designa a defensora pública L.O.O.R, para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Governador Valadares
2019
29/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
028/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para, voluntariamente, patrocinar a defesa de R.S.B, no processo n. 0013242-51.2019.8.13.0251, em plenário do Tribunal do Júri, em 24/02/2021, às 9h
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
027/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
027/2020
Autoriza o afastamento do defensor público R.L.V.de C. para participar de evento no dia 18/02/2020, na cidade de Goiás/GO (DO, 30/01/2020)
2019
27/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
026/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensora Pública A.N.F.L, para, voluntariamente, sem prejuizo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial
2020
026/2020
Designa o defensor público W.H.R para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 29 de janeiro de 2020, nos autos nº 0209.12.004.978-5, na defesa do réu E.S.V., que será realizado na Comarca de Curvelo-MG
2019
26/2019
Remove a servidora R.A.O, da Defensoria Pública da Comarca de Uberaba para a Defensoria Pública da Comarca de Patrocínio
2021
025/2021
Nomeia, C.M.M, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, à servidora J.V.P, exonerada do referido cargo a partir de 08/01/2021
2020
025/2020
Designa a Defensora Pública N.S.C para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do SEEU na Unidade da Defensoria em Santa Luzia, de 24/01/20202 e previsão de término em 12/02/2020.
2019
25/2019
Autoriza o Defensor Público B.F.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020
024/2020
Designa Defensores (as) Públicos (as) C.B.P., D.S.R. e F.H.V. para, sob a presidência do primeiro, reconstituirem a comissão processante encarregada de conduzir sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2019
24/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família, por 14 dias